Wilson Roberto

Um homem de 48 anos narra suas dificuldades em conseguir um novo emprego após sua aposentadoria por invalidez ter sido cancelada após 13 anos. Em 2005, ele passou a receber o benefício do INSS devido aos ef […]

TJSC garante indenização a consumidora que perdeu cruzeiro por cancelamento de voo

Uma moradora da cidade de Blumenau comprou um cruzeiro de cinco dias, na agência de turismo TLS Viagens, com saída do por […]

Por unanimidade, a Quarta Câmara de Direito Público do TJSC determinou que o estado de Santa Catarina deve bancar o tratamento de uma criança com atrofia muscular espinhal (AME), doença rara que provoca a per […]

Bradesco indenizará cliente que teve movimentação bancária não autorizada

A magistrada substituta Elaine Veloso Marraschi, que responde pela 1ª Vara da comarca de Imbituba, no estado de Santa Catarina, julgo […]

Noivos serão indenizados por hotel que cancelou reservas às vesperas do casamento

Um casal de noivos que foi surpreendido pelo cancelamento das reservas no Golden Hotel, às vésperas da noite de núpcias, será […]

Pais devem imunizar seus filhos, decide Desembargador do TJSC

As convicções pessoais dos genitores não podem estar acima da saúde como um direito fundamental das crianças e adolescentes. Com este ente […]

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) propôs um projeto de lei para acabar com a prisão especial para quem tem ensino superior. Na justificativa, pontuou as desigualdades sociais evidenciadas pela prisão di […]

A SuperVia, concessionária que administra os trens do Rio de Janeiro, indenizará dois jovens vítimas de agressões e abuso sexual por parte de dois seguranças da empresa. Eles foram forçados a praticarem sexo […]

Condôminos serão indenizados a título de danos morais e materiais

Por maioria de votos, a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma empresa, que presta serviç […]

Não ocorrência da interrupção do prazo prescricional pela última ação judicial

A 3a. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao Recurso Especial (REsp) de uma clínica para declarar prescrit […]

Casal não tem de pagar comissão de corretagem para corretor de imóveis

De forma unânime, a 3a. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que afa […]

Mulher que não reside com filha tem direito ao Benefício de Prestação Continuada, pois não pode ser considerada no cálculo de renda familiar

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconh […]

A 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP reduziu a indenização por danos morais que a TV Record deve pagar ao ator Fábio Assunção de R$ 20 mil para R$ 5 mil.

O ator ajuizou ação contra a emissora devido a […]

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, solicitou informações à União sobre as alegações do Estado de Goiás na Ação Cível Originária (ACO) 3286. O estado afirma que, em decorrência da grave crise finan […]

Seguindo parecer do MP-PB, a Câmara Criminal do TJPB manteve sentença do juiz da Auditoria Militar da Comarca da Capital que condenou um policial militar pela prática do crime previsto no artigo 305 do Có […]

O advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, fará uma live com José Antonio Neyra Flores sobre crime organi […]

Operadora de saúde reembolsará beneficiário por gastos em hospital não integrante de sua rede credenciada

A 3a. Turma do STJ decidiu que os planos de saúde são obrigados a reembolsar, nos limites contr […]

Gurgacz iria para Aruba, no Caribe, em julho

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a autorização dada pelo juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, para que […]