O V Congresso Nacional de Direito Digital (V CNDD) acontece nos dias 1 e 2 de junho, em formato on-line. O evento vai reunir profissionais de várias especialidades para dialogar, sobre temas diversos e atuais relacionados ao Direito Digital, com foco na tecnologia e nas questões judiciais.
A novidade nesta quinta edição do congresso é que ele ocorre em paralelo ao Amazônia Legal Hackathon – ALH, maior evento de inovação jurídica da Amazônia, uma maratona de desenvolvimento de softwares que reúne profissionais das áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), do Direito, designers, empreendedores, entre outros.
O congresso é realizado pela Comissão de Direito Digital, Startup e Inovação da OAB Amazonas, ecossistema inovação jurídica – INNOVA LAW e Digital Law Academy, com o Apoio da Comissão de Direito Digital da OAB/SC, AB2L e Juristas Academy.
As palestras e seminários contemplam várias áreas do conhecimento relacionados aos seguintes temas “Perícia & Crimes Digitais”, “Tecnologia e Inovação”, “Proteção de Dados” e “Atualidades & Tendências”. Será emitido um certificado de 16 horas para participantes inscritos (as).
As atividades do V CNDD, acontecem via Youtube. As inscrições podem ser feitas no link.
Construções em áreas de preservação permanente (APP) que envolvam a remoção de vegetação só podem ser autorizadas em casos excepcionais, como em situações de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental. Em casos de degradação, é necessário que a área seja restaurada ao máximo, inclusive com a demolição de edificações existentes e recuperação da vegetação nativa.
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