Livro aborda "A Obrigação de Melhores Esforços"

Mestre em Direito Internacional, o advogado e professor Renato Scardoa, nos apresenta sua dissertação editada em livro. "A Obrigação de Melhores Esforços - Uma análise à luz do direito anglo-saxão e sua aplicação no Brasil", é fruto de uma pesquisa séria e profunda sobre o tema, ainda pouco debatido no Direito brasileiro, mas com profundas consequências no Direito estrangeiro.

De acordo com o Prof. Antonio Márcio Guimarães da PUC/SP, que assina o prefácio do livro, a Obrigação de Melhores Esforços, tem sua origem no período napoleônico e sua utilização teve maior importância nos negócios jurídicos celebrados na América do Norte e Reino Unido, sendo posteriormente reproduzida em transações internacionais.

No livro, Scardoa delimita o problema e esclarece o alcance e consequências da prática/obrigação de melhores esforços nos contratos, partindo de uma análise da Constituição Federal Brasileira e seus reflexos nos institutos de direito privado. Em seu texto, o autor aponta, sabiamente, que esta não se confunde com a boa-fé, visto que espera-se da parte uma conduta superior, acima do exigido na boa-fé.

Em sua abordagem, Renato Scardoa apresenta o tema que deve ser muito bem estudado por todos aqueles que militam na área contratual ou sobre ela se debatem, tais como advogados, juízes, árbitros e estudantes em geral.

Está disponível para consulta na biblioteca do STJe pode se adquirido no site da Arraes Editores.