Modelo - Contrato de empréstimo com alienação fiduciária em imóvel

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM IMÓVEL

ENTRE:

[Nome do Credor], inscrito no CNPJ/CPF sob o nº [Número do CNPJ/CPF], com sede/endereço à [Endereço do Credor], doravante denominado CREDOR;

E

[Nome do Devedor], inscrito no CNPJ/CPF sob o nº [Número do CNPJ/CPF], com sede/endereço à [Endereço do Devedor], doravante denominado DEVEDOR;

CONSIDERANDO QUE:

O DEVEDOR necessita de um empréstimo financeiro e o CREDOR concorda em concedê-lo, mediante a garantia de alienação fiduciária de um imóvel de propriedade do DEVEDOR;

FICA ACORDADO O SEGUINTE:

1. OBJETO DO CONTRATO

1.1. O presente contrato tem como objeto um empréstimo no valor de [Valor do Empréstimo] reais, concedido pelo CREDOR ao DEVEDOR, que será garantido pela alienação fiduciária do imóvel situado à [Endereço do Imóvel], registrado sob o nº [Número do Registro do Imóvel].

2. CONDIÇÕES DO EMPRÉSTIMO

2.1. O valor do empréstimo será pago ao DEVEDOR em [Data ou Condição de Liberação do Empréstimo], e deverá ser reembolsado em [Número] parcelas de [Valor] reais, com vencimento a cada [Período de Pagamento].

3. TAXAS E JUROS

3.1. O empréstimo será remunerado por juros de [Percentual] % ao [mês/ano], calculados sobre o saldo devedor.

4. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

4.1. Como garantia do empréstimo, o DEVEDOR aliena fiduciariamente ao CREDOR o imóvel descrito, que será transferido ao CREDOR em caso de inadimplência.

5. OBRIGAÇÕES DO DEVEDOR

5.1. O DEVEDOR compromete-se a manter o imóvel em bom estado de conservação e a não aliená-lo ou onerá-lo sem o consentimento prévio do CREDOR.

6. INADIMPLÊNCIA

6.1. Em caso de inadimplência, o CREDOR poderá consolidar a propriedade do imóvel, conforme previsto na legislação aplicável.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. Este contrato representa o entendimento completo entre as partes e substitui todos os acordos anteriores.

7.2. Qualquer alteração neste contrato deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.

8. FORO

8.1. Fica eleito o foro da comarca de [Localidade - UF] para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

[Localidade - UF], [Data].

[Assinatura do Credor]
(Nome do Credor)

[Assinatura do Devedor]
(Nome do Devedor)

Testemunhas:

1. ---

   Nome:
   CPF:

2. ---

   Nome:
   CPF:

Este é um modelo básico de contrato de empréstimo com alienação fiduciária em imóvel segundo o direito brasileiro. Deve ser adaptado para refletir os termos específicos do acordo entre o credor e o devedor, e é essencial a revisão por um advogado para assegurar a conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis, bem como para proteger adequadamente os interesses de ambas as partes.