Compromisso de compra e venda de produtos de extração vegetal entre pessoa física e pessoa jurídica
Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda de imóvel, de um lado ……………………………….. (nome completo e por extenso do vendedor), nacionalidade …………………………….., estado civil ……………………………….., profissão ……………………….., CIC n.º ……………………….., Cédula de Identidade RG n.º ……………………………., residente e domiciliado à Rua ……………………………………… n.º ………., na cidade de …………………………….., Estado de ……………………………….., de ora em diante simplesmente de VENDEDOR, e de outro lado ……………………………………, (firma compradora), CNPJ n.º ………………………………………, estabelecida à Rua ………………………………………………. n.º ………., na cidade de ………………………….., Estado de …………….., de ora em diante chamado simplesmente de COMPRADOR e representada neste ato por ……………………………………… (nome completo e por extenso de quem representa a firma), têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:
1º – O VENDEDOR, na qualidade de arrendatário (ou proprietário) do imóvel rural localizado no município de …………………………, Estado de ………………….. conforme escritura ……………………………………………… (descrever o título de posse ou propriedade do imóvel), vende ao COMPRADOR o direito de cortar e retirar da citada propriedade o ……………………………………… (descrever o produto que será extraído).
2º – O COMPRADOR obriga-se a cortar e retirar um máximo de …………………………….. (quantidade transcrita também por extenso), no prazo de …………….. (por extenso) meses, prorrogável por igual espaço de tempo, a contar da data do início do presente contrato, com completa obediência às normas e determinação do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal ou outro organismo que o substitua, especialmente no que diz respeito a replantio e reflorestamento e deixar o terreno nas condições ………………………………………………………….. (discriminar em que condições deverá ficar o terreno, após a extração).
3º – O COMPRADOR pagará ao VENDEDOR a importância de ………………………………… transcrita também por extenso) por dúzia (por unidade, por dezena etc.) retirada, no endereço que for fixado pelo VENDEDOR.
4º – Ficará o COMPRADOR obrigado a comprovar, perante o VENDEDOR, o pagamento de todos os impostos e taxas que incidirem sobre a operação e bem assim a satisfação de outras exigências legais que recaiam sobre a mesma, notadamente as que dizem respeito a leis trabalhistas e previdenciárias, inclusive FUNRURAL, desde que para tanto seja solicitado.
5º – O COMPRADOR obriga-se a prestar toda a assistência, informações e esclarecimentos à pessoa que for designada pelo VENDEDOR para acompanhar e fiscalizar os trabalhos de corte e retirada do ………………………………………. (denominação do produto que vai ser extraído).
6º – O VENDEDOR, por seu lado, cede ao COMPRADOR o direito de corte do ……………………………………………… (denominação do produto) contido na propriedade em área demarcada e que acompanha este instrumento como croqui delimitador.
7º – O VENDEDOR obriga-se a permitir a entrada, na propriedade citada, do COMPRADOR, a facilitar a sua instalação e bem assim do pessoal, material e tudo o mais que for julgado necessário à execução de seu trabalho a ser executado dentro das normas que o regem.
8º – O presente contrato terá o seu início em ……… de …………………………. de …….., sendo o seu vencimento previsto para ………. de ………………………….. de ……., podendo ser prorrogado até …………. de …………………………… de ……., devendo para isso o COMPRADOR manifestar-se por escrito até …….. de ………………………… de …………..
E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes.
……………………., ……. de ………………… de ……….
………………………………………………….
(Comprador)
………………………………………………….
(Vendedor)
Testemunhas:
1ª – ………………………………………..
2ª – ………………………………………..
