Modelo - Contrato de Fabricação de Cerveja Artesanal

CONTRATO DE FABRICAÇÃO DE CERVEJA ARTESANAL

Entre:

[Fabricante], com sede em [Endereço], inscrito no CNPJ sob o nº [Número], doravante denominado "Fabricante",

e:

[Contratante], com sede em [Endereço], inscrito no CNPJ sob o nº [Número], doravante denominado "Contratante",

Considerando que o Fabricante é especializado na produção de cerveja artesanal e o Contratante deseja contratar seus serviços para a produção de cerveja artesanal, as partes resolvem firmar o presente Contrato de Fabricação de Cerveja Artesanal, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

Cláusula 1 - Objeto

1.1. Este contrato tem como objeto a fabricação de cerveja artesanal pelo Fabricante, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Anexo I deste contrato.

Cláusula 2 - Prazos e Entrega

2.1. O Fabricante se compromete a entregar a cerveja artesanal no prazo e local acordados no Anexo II deste contrato.

Cláusula 3 - Qualidade e Especificações

3.1. A cerveja artesanal será produzida conforme as especificações de qualidade e técnicas definidas pelas partes e descritas no Anexo I.

Cláusula 4 - Preço e Pagamento

4.1. Pelos serviços de fabricação, o Contratante pagará ao Fabricante o valor estipulado no Anexo III, nas condições lá descritas.

Cláusula 5 - Propriedade Intelectual

5.1. As receitas e quaisquer direitos associados à marca ou produto serão de propriedade de [especificar a parte ou acordo].

Cláusula 6 - Responsabilidades

6.1. As responsabilidades de cada parte serão conforme descritas no Anexo IV.

Cláusula 7 - Garantias e Conformidade

7.1. O Fabricante garante que o produto estará em conformidade com as normas e legislações vigentes.

Cláusula 8 - Rescisão e Penalidades

8.1. Este contrato poderá ser rescindido nas condições estabelecidas no Anexo V.

Cláusula 9 - Confidencialidade

9.1. Ambas as partes comprometem-se a manter em sigilo as informações confidenciais trocadas durante a vigência do contrato.

Cláusula 10 - Resolução de Disputas

10.1. Eventuais conflitos decorrentes deste contrato serão resolvidos conforme descrito no Anexo VI.

Cláusula 11 - Foro e Legislação Aplicável

11.1. O foro para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato será o de [Localidade - UF], e o contrato será regido pelas leis do [País/Estado].

E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam este contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

[Localidade- UF], [Data].

[Fabricante]

[Contratante]

Testemunhas:

1. ---

   Nome:
   CPF:

2. ---

   Nome:
   CPF:

Anexos:

• Anexo I: Especificações e Quantidades
• Anexo II: Prazos e Locais de Entrega
• Anexo III: Preço e Condições de Pagamento
• Anexo IV: Responsabilidades das Partes
• Anexo V: Condições de Rescisão e Penalidades
• Anexo VI: Mecanismo para Resolução de Disputas