Modelo - Contrato de Licenciamento de Ebooks

CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE EBOOKS

ENTRE:

[Nome do Licenciante], [qualificação completa, incluindo nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF e endereço], doravante denominado LICENCIANTE;

E:

[Nome do Licenciado], [qualificação completa, incluindo nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF e endereço], doravante denominado LICENCIADO;

CONSIDERANDO QUE:

O LICENCIANTE é detentor dos direitos autorais e/ou tem a capacidade de conceder licenças de uso sobre determinados eBooks, conforme especificado neste contrato;

O LICENCIADO deseja obter uma licença para utilizar os referidos eBooks;

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acordado o presente Contrato de Licenciamento de eBooks, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO

1.1. O presente contrato tem como objeto o licenciamento do uso dos eBooks intitulados [inserir títulos dos eBooks], de autoria de [nome do autor ou autores], doravante denominados simplesmente OBRAS.

CLÁUSULA 2ª – DOS DIREITOS DE USO

2.1. O LICENCIANTE concede ao LICENCIADO, neste ato, uma licença não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para uso das OBRAS, exclusivamente para [descrever a finalidade, ex.: fins educacionais, comerciais, promoção, etc.].

2.2. Esta licença autoriza o LICENCIADO a [especificar as formas permitidas de uso, ex.: reproduzir, distribuir, transmitir, exibir as OBRAS, etc.], respeitando os limites estabelecidos neste contrato.

CLÁUSULA 3ª – DA VIGÊNCIA

3.1. O presente contrato terá a vigência de [especificar o período ou condição para a vigência do contrato], iniciando-se na data de sua assinatura.

CLÁUSULA 4ª – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

4.1. Pela concessão da licença de uso das OBRAS, o LICENCIADO pagará ao LICENCIANTE a quantia de [inserir o valor], que deverá ser paga [especificar a forma e condições de pagamento].

CLÁUSULA 5ª – DAS OBRIGAÇÕES DO LICENCIANTE

5.1. O LICENCIANTE se compromete a entregar as OBRAS em formato digital ao LICENCIADO, em condições de serem utilizadas conforme estipulado neste contrato.

CLÁUSULA 6ª – DAS OBRIGAÇÕES DO LICENCIADO

6.1. O LICENCIADO se compromete a utilizar as OBRAS respeitando os direitos autorais e as limitações estabelecidas neste contrato.

6.2. O LICENCIADO não poderá realizar alterações, adaptações ou criar obras derivadas a partir das OBRAS licenciadas, salvo com autorização expressa do LICENCIANTE.

CLÁUSULA 7ª – DAS SANÇÕES

7.1. O descumprimento de qualquer cláusula deste contrato sujeitará o infrator ao pagamento de multa no valor de [especificar o valor da multa].

CLÁUSULA 8ª – DO FORO

8.1. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de [especificar a comarca], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com [inserir o número de testemunhas], testemunhas que a tudo assistiram.

[Localidade - UF], [data da assinatura do contrato].

[Nome e assinatura do Licenciante]

[Nome e assinatura do Licenciado]

[Nome, RG e assinatura da Testemunha 1]

[Nome, RG e assinatura da Testemunha 2]