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Cerveja com “corpo estranho” gera indenização de R$ 10 mil a consumidor em Minas Gerais

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a cervejaria Kaiser, pertencente ao grupo Heineken, a pagar R$ 10 mil a um consumidor...

Modelo – Contrato de Fabricação de Cerveja Artesanal

Contratos Juristas Juristas -
Considerando que o Fabricante é especializado na produção de cerveja artesanal e o Contratante deseja contratar seus serviços para a produção de cerveja artesanal, as partes resolvem firmar o presente Contrato de Fabricação de Cerveja Artesanal…

Cervejaria obtém sentença para registro da marca Chico & Réus Hell’s Bier

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O juiz Alcides Vettorazzi, da 2ª Vara Federal de Florianópolis, determinou ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) o registro da marca Chico & Réus Brauhaus Hell’s Bier, pela Cervejaria Criciúma. O registro havia sido negado pela autarquia por conflito com a Hell Energy Drink, uma bebida energética produzida pela Magyarorszag KFT, da Hungria. 

Coca-Cola distribuirá Heineken até 2022, decide justiça do RJ

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
A cervejaria holandesa tentou romper contrato com a empresa americana em 2017, porém a decisão obriga a manutenção da parceria até 2022...

Esposo alega embriaguez acidental após beber cerveja em caso de violência doméstica

Notícias Juristas Juristas -
De forma unânime, a 1ª Câmara Criminal do TJ de Santa Catarina decidiu manter sentença condenatória em desfavor de um homem que agrediu fisicamente a sua mulher, com quem era casado há 23 (vinte e três anos), ou seja, em caso de violência doméstica (Lei Maria da Penha).
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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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