Modelo - Contrato de Parceria e Cooperação Comercial com Influenciador Digital

Contrato de Parceria e Cooperação Comercial com Influenciador Digital

Parte Contratante: [Nome Completo ou Razão Social], com CNPJ/CPF [Número], Inscrição Estadual [Número, se aplicável], localizada em [Endereço Completo]. Representada por [Nome do Representante, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, RG, CPF, Endereço], doravante referida como "Contratante".

Parte Contratada: [Nome Completo ou Razão Social do Influenciador Digital], com CNPJ/CPF [Número], Inscrição Estadual [Número, se aplicável], localizada em [Endereço Completo]. Representada por [Nome do Representante, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, RG, CPF, Endereço], doravante referida como "Influenciador Digital".

Preâmbulo:

Este contrato estabelece os termos de parceria e cooperação comercial entre as partes identificadas, regendo-se pelas cláusulas a seguir e pelas condições estipuladas neste documento.

Objeto do Contrato:

Cláusula 1: O Influenciador Digital se compromete a promover os produtos/serviços da Contratante, descritos como [Descrição dos Produtos/Serviços].

Obrigações do Influenciador Digital:

Cláusula 2: O Influenciador Digital deve realizar a divulgação conforme detalhado [Especificar detalhes da divulgação, incluindo plataformas, quantidade de posts/vídeos, horários, etc.]. Deve manter as publicações ativas por um período mínimo de [Número] dias.

Cláusula 3: A Contratante fornecerá ao Influenciador Digital todas as informações necessárias relativas aos produtos/serviços.

Responsabilidades:

Cláusula 4: O Influenciador Digital é responsável apenas pela divulgação, não pela intermediação de vendas. A Contratante é responsável pelos aspectos relacionados à venda e qualidade dos produtos/serviços.

Cláusula 5: As partes acordam que não há vínculo trabalhista ou societário entre elas.

Pagamento:

Cláusula 6: A Contratante pagará ao Influenciador Digital uma comissão de [XX% ou valor específico] por venda. Detalhes de acompanhamento e método de pagamento são especificados.

Discrição e Confidencialidade:

Cláusula 7: O Influenciador Digital deve evitar spam e manter a naturalidade do conteúdo.

Cláusula 8: É proibida a divulgação de informações confidenciais da Contratante.

Rescisão Contratual:

Cláusula 9: O contrato pode ser rescindido por acordo mútuo.

Cláusula 10: Rescisão unilateral requer notificação com 30 dias de antecedência.

Cláusula 11: Violação de cláusulas resulta em rescisão e possível multa.

Prazo Contratual:

Cláusula 12: Validade do contrato por [Número de meses], com renovação automática salvo manifestação contrária.

Foro:

Cláusula 13: Para resolução de disputas, as partes elegem o foro da comarca de [Cidade Escolhida - UF].

Assinaturas:

O contrato é assinado pelas partes e testemunhas em [Cidade/UF, Data], confirmando a aceitação dos termos acima.

Assinaturas:

• Contratante: [Nome e Assinatura]

• Influenciador Digital: [Nome e Assinatura]

• Testemunha 1: [Nome, RG, CPF, Assinatura]

• Testemunha 2: [Nome, RG, CPF, Assinatura]