CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SMARTPHONE ANDROID COM OPÇÃO DE COMPRA
PARTES
Locador:
Nome: [Nome do Locador]
Endereço: [Endereço do Locador]
CPF/CNPJ: [CPF/CNPJ do Locador]
Telefone: [Telefone do Locador]
E-mail: [E-mail do Locador]
Locatário:
Nome: [Nome do Locatário]
Endereço: [Endereço do Locatário]
CPF/CNPJ: [CPF/CNPJ do Locatário]
Telefone: [Telefone do Locatário]
E-mail: [E-mail do Locatário]
OBJETO
O presente contrato tem por objeto a locação de um smartphone Android, descrito abaixo, com opção de compra ao final do período de locação.
DESCRIÇÃO DO BEM
Modelo: [Modelo do Smartphone]
Número de Série: [Número de Série]
Cor: [Cor]
Capacidade: [Capacidade de Armazenamento]
Estado: [Novo/Usado]
DURAÇÃO DO CONTRATO
O presente contrato terá duração de [prazo do contrato] meses, com início em [data de início] e término em [data de término], podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes.
VALOR DA LOCAÇÃO E FORMAS DE PAGAMENTO
O valor mensal da locação é de R$ [valor mensal] (valor por extenso), a ser pago até o dia [dia] de cada mês.
Em caso de atraso no pagamento, será cobrada multa de [percentual]% sobre o valor devido, além de juros de [percentual]% ao mês.
OPÇÃO DE COMPRA
Ao término do período de locação, o Locatário terá a opção de comprar o smartphone pelo valor de R$ [valor de compra] (valor por extenso).
Caso o Locatário opte pela compra, deverá notificar o Locador por escrito até [número de dias] dias antes do término do contrato.
O valor pago pela locação não será descontado do valor de compra.
OBRIGAÇÕES DO LOCADOR
Entregar o smartphone em perfeitas condições de uso, conforme descrito no item “Descrição do Bem”.
Prestar assistência técnica necessária durante o período de locação, exceto em casos de mau uso ou negligência por parte do Locatário.
OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO
Utilizar o smartphone conforme as instruções do fabricante e de forma responsável.
Comunicar imediatamente ao Locador qualquer defeito ou problema técnico no aparelho.
Efetuar os pagamentos conforme as condições acordadas.
Devolver o smartphone em bom estado de conservação ao término do contrato, caso não exerça a opção de compra.
RESCISÃO
Este contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes mediante aviso prévio por escrito de [número de dias] dias.
Em caso de descumprimento de qualquer cláusula deste contrato, a parte prejudicada poderá rescindir o contrato imediatamente, sem necessidade de aviso prévio.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Este contrato é regido pelas leis brasileiras.
Qualquer alteração ou aditivo a este contrato deverá ser feito por escrito e assinado por ambas as partes.
As partes elegem o foro da comarca de [cidade] para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Por estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma.
[Local], [Data]
[Nome do Locatário]
Locatário
[Nome do Locador]
Locador
Testemunhas:
- Nome:
CPF: - _____________________________
Nome:
CPF:
