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Artigos exclusivos

Modelo de contrato de locação de Smartphone Android com opção de compra ao final do contrato

O presente contrato tem por objeto a locação de um smartphone Android, descrito abaixo, com opção de compra ao final do período de locação.

Modelo de contrato de curso de fotografia com Smartphones Android

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de ensino, na forma de curso de fotografia utilizando smartphones Android, oferecido pela Contratada ao Contratante.

Modelo de Contrato de Desenvolvimento de Aplicativos para Smartphones

1.1. Este contrato tem como objetivo a criação e desenvolvimento do aplicativo para smartphones denominado “[Nome do Aplicativo]”, que será projetado e implementado conforme as especificações técnicas e funcionais detalhadas nesta cláusula e anexos pertinentes.

WhatsApp Premium: versão paga do app deve ser lançada nos próximos dias

A Meta, Inc deve lançar nos próximos dias uma versão paga do WhatsApp, chamado WhatsApp Premium o App será direcionado inicialmente para contas comerciais. A informação, do site WabetaInfo, conhecido por antecipar novidades do aplicativo, foi divulgada pelo UOL.

Modelo de Política de Privacidade – Software Jurídico – LGPD

A presente Política de Privacidade (“Política”) disponibilizada e mantida pela XXXXX SOFTWARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME nº XX.XXX.XXXX/0001-XX, com sede na cidade de (Cidade), Estado de (UF), na Rua (endereço completo), (a “XXXXX” ou “nós”) tem como finalidade informar ao Usuário (“usuário”, “usuários”, ou “você”), sobre o tratamento de dados pessoais pelo software XXXXXX (“Plataforma” ou “XXXXX”) e descreve as condutas e os procedimentos adotados pela XXXX para a coleta, armazenamento, uso, tratamento, compartilhamento e eliminação de dados pessoais.

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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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