Modelo de Notificação para Cessação de Uso Indevido da Marca Registrada

Aos
Senhores XXXXX e XXXXX

[Endereços dos Notificados]

Assunto: Notificação para Cessação de Uso Indevido da Marca “MARCA REGISTRADA”

Prezados Senhores,

Eu, [Seu Nome], na qualidade de [sua posição, ex.: representante legal] da [Nome da Empresa Titular da Marca], inscrita no CNPJ sob o nº [número do CNPJ], com sede em [Endereço da Empresa], venho, por meio desta, notificar V.Sas. acerca do uso indevido da marca “MARCA REGISTRADA”, de nossa titularidade, conforme registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob o processo nº XXXXXX.

Foi constatado que V.Sas. têm utilizado indevidamente a marca “MARCA REGISTRADA” em [descrever onde e como a marca está sendo usada indevidamente, ex.: em materiais promocionais, websites, serviços etc.], sem nossa autorização. Tal prática constitui violação dos nossos direitos de propriedade intelectual, conforme previsto na Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).

Portanto, exigimos que cessem imediatamente toda e qualquer utilização da marca “MARCA REGISTRADA”, bem como quaisquer outras atividades que possam causar confusão ou associação indevida com nossa marca e serviços.

Solicitamos uma resposta por escrito até [inserir data, ex.: 15 dias a partir do recebimento desta notificação], confirmando a cessação do uso indevido da marca. Na ausência de uma resposta satisfatória dentro do prazo estipulado, tomaremos as medidas legais cabíveis para proteger nossos direitos, o que pode incluir a busca de reparação por quaisquer danos causados.

Agradecemos antecipadamente pela atenção a este assunto e esperamos resolver esta questão de maneira amigável e rápida.

Atenciosamente,

[Seu Nome]
[Seu Cargo]
[Nome da Empresa Titular da Marca]