Modelo de Contrato de Trabalho por Safra

Contrato de Trabalho por Safra

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

EMPREGADOR: (Nome do Empregador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (..................), C.P.F. nº (.........................), residente e domiciliado na Rua (.....................................), nº (....), bairro (...........), Cep (......................), Cidade (.........................), no Estado (.....);

EMPREGADO: (Nome do Empregado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (........................), C.P.F. nº (.......................), Carteira de Trabalho nº (.............) e série (......), residente e domiciliado na Rua (.............................................), nº (....), bairro (..............), Cep (...................), Cidade (....................), no Estado (.....).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Safra, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pelo EMPREGADO, dos trabalhos consistentes em (.....................................) (Descrever todos os serviços que o Empregado deverá realizar) durante a safra de (................) (Época da safra), na fazenda (...................), situada na Cidade (......................), no Estado (......), de propriedade do EMPREGADOR.

DA JORNADA DE TRABALHO

Cláusula 2ª. A jornada de trabalho consistirá em um expediente, compreendendo o período semanal que vai de (.......) a (.......), havendo descanso semanal remunerado às/aos (..........), iniciando-se às (....) horas, e terminando às (.....) horas, com intervalo de (......) minutos/horas para almoço, podendo não haver expediente às/aos (.......), caso haja compensação durante o horário da semana.

DA REMUNERAÇÃO

Cláusula 3ª. O EMPREGADOR pagará, mensalmente, ao EMPREGADO, um salário equivalente a R$ (......) (Valor Expresso), com os descontos previstos em lei, até o dia (......) de cada mês.

Cláusula 4ª. Não integrará a remuneração do EMPREGADO a infraestrutura necessária para a sobrevivência deste e de sua família, tal como a moradia, a alimentação e os instrumentos para a realização do trabalho, que serão cedidos pelo EMPREGADOR enquanto perdurar o presente contrato de safra assinado entre as partes.

DA DURAÇÃO

Cláusula 5ª. O presente contrato terá o prazo equivalente ao da duração da safra, encerrando-se com o fim dela, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação.

DA RESCISÃO       

Cláusula 6ª. É assegurada às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, devendo, no entanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de (......) dias.

Cláusula 7ª. O presente instrumento será rescindido por justa causa, caso o EMPREGADO recuse-se a prestar os serviços acertados neste contrato, ou cause algum tipo de distúrbio no ambiente de trabalho.

Cláusula 8ª. Caso este contrato seja rescindido, o EMPREGADO se obriga a desocupar a moradia oferecida pelo EMPREGADOR dentro do prazo de (.....) dias.

CONDIÇÕES GERAIS       

Cláusula 9ª. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas partes.

Cláusula 10ª. O EMPREGADO deverá respeitar as normas de comportamento e conduta existentes na fazenda.

DO FORO

Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (..................);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Empregador)

(Nome e assinatura do Empregado)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)