EMPREGADOR: (Nome do Empregador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (........................), C.P.F. nº (.......................), residente e domiciliado na Rua (..........................................), nº (.....), bairro (.................), Cep (.................), Cidade (.................), no Estado (.....);
EMPREGADO: (Nome do Empregado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.......................), C.P.F. nº (.......................), Carteira de Trabalho nº (.............) e série (........), residente e domiciliado na Rua (.................................), nº (....), bairro (............), Cep (...................), Cidade (..................), no Estado (.....).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato Individual de Trabalho de Administração de Fazenda, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pelo EMPREGADO, do trabalho consistente nos serviços de administração da fazenda (..................), situada na Cidade (.....................), no Estado (....), de propriedade do EMPREGADOR.
Cláusula 2ª. Os serviços relativos à administração da fazenda consistirão em: (.....................) (Descrever pormenorizadamente todos os serviços que o contratado deverá realizar).
Cláusula 3ª. A jornada de trabalho consistirá em um expediente, compreendendo o período semanal que vai de (.....) a (.....), havendo descanso semanal remunerado às/aos (.....), iniciando-se às (....) horas, e terminando às (.....) horas, com intervalo de (.....) minutos/horas para almoço, podendo não haver expediente às/aos (.....), caso haja compensação durante o horário da semana.
Cláusula 4ª. O EMPREGADOR pagará, mensalmente, ao EMPREGADO, um salário equivalente a R$ (.....) (Valor Expresso), com os descontos previstos em lei, até o dia (.....) de cada mês.
Cláusula 5ª. Não integrará a remuneração do EMPREGADO a infraestrutura necessária para a sobrevivência deste e de sua família, tal como a moradia, a alimentação e os instrumentos para a realização do trabalho, que serão cedidos pelo EMPREGADOR enquanto perdurar o presente contrato de trabalho assinado entre as partes.
Cláusula 6ª. O presente contrato será de prazo indeterminado.
Cláusula 7ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, devendo comunicar à outra parte com antecedência mínima de (.....) dias.
Cláusula 8ª. O presente instrumento será rescindido por justa causa, caso o EMPREGADO apresente rendimento deficiente na realização do trabalho.
Cláusula 9ª. Caso este contrato seja rescindido, o EMPREGADO se obriga a desocupar a moradia oferecida pelo EMPREGADOR dentro do prazo de (.....) dias.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 10ª. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas partes.
Cláusula 11ª. Em virtude da realização dos serviços, o EMPREGADO poderá ser deslocado de domicílio ou de residência, sem, porém, alterar suas funções já estabelecidas neste contrato.
Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, será competente o foro da comarca de (.....................), de acordo com o art. 651, da CLT;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Empregador)
(Nome e assinatura do Empregado)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
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