Direito de Família

Modelo de Petição - Pedido de Adoção Plena por Casal que Cumpre os Requisitos Legais

Como a mãe do Requerido não queria e nem podia criá-lo, manifestou inequívoca vontade de entregar seu filho... Aos Requerentes, antes mesmo deste completar... De idade, o que já foi tempo mais que suficiente para se poder avaliar através da convivência a constituição de vínculo.

Modelo - Ação para Levantar Curatela c/c Instituição de Tomada de Decisão Apoiada - TDA

EXMO.  SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL __________ DA COMARCA DA CIDADE/UF   “A tomada de decisão apoiada, por sua vez, apresenta-se como um...

Modelo de Petição Inicial - Ação de Alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE     (NOME DO AUTOR), menor impúbere, CPF XXX.XXX.XXX-XX, representado(a) por seu(sua)...

Modelo Inicial - Ação de Alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE     (NOME COMPLETO DO AUTOR), menor impúbere, CPF XXX.XXX.XXX-XX, residente...

Modelo - Divórcio Judicial Consensual – Homologação de Acordo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE   NOME DO DIVORCIANDO, nacionalidade, casado, profissão, portador...

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