Modelo – Ação – Dano Temporal – Desvio Produtivo do Consumidor

AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _ - _.     DANO TEMPORAL: DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR – STJ FULANA DE TAL, nacionalidade, estado civil,...

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais – Carro Vendido sem Documentação – JEC

Contrariamente ao alegado pela Contestante, os Requerentes demonstram que houve falha na prestação de serviços e na entrega de documentação do veículo, obrigação que cabia exclusivamente à Requerida, conforme prevê o art. 18 do Código de Defesa do Consumidor - CDC.

Modelo – Ação Indenizatória – CDC – Violação do Artigo 18 – Laptop Defeituoso

1. O Autor adquiriu um computador da Ré, XXXXX Computadores do Brasil Ltda., em [data da compra], conforme Nota Fiscal nº [número da NF]. 2. Desde o início, o computador apresentou diversos defeitos, que foram comunicados à Ré em vários protocolos, totalizando [quantidade] ocorrências.

Modelo – Petição de Ação Indenizatória por perda de tempo – Teoria do Desvio Produtivo de Marcos Dessaune

Modelo genérico de petição de ação indenizatória por perda de tempo, aplicando a Teoria do Desvio Produtivo de Marcos Dessaune EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE...

Modelo de Petição: Ação de Obrigação de Fazer com Indenização por Danos Morais contra Banco por Ligações Robotizadas de Cobranças de Dívidas Prescritas

O Autor não é cliente do Réu e, nos últimos meses, vem sendo incessantemente importunado por ligações telefônicas robotizadas provenientes do Réu, visando a cobrança de dívidas prescritas.

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