Modelos de Petição

Ministério da Justiça suspende venda de iPhone sem carregador e multa Apple

Em despacho, publicado nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da União, o Ministério da Justiça proibiu a venda de iPhone sem carregador de bateria e aplicou multa à Apple Computer Brasil no valor de R$ 12, 2 milhões. O processo, que resultou na multa foi aberto em dezembro do ano passado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada à pasta. O Ministério também determinou a cassação do registro na Anatel dos smartphones da marca a partir do modelo iPhone12.

Modelo - Ação de Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento de Cheque

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE .     PARTE EXEQUENTE (credor): <DIGITE SEU NOME COMPLETO>, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da...

Modelo - Ação Revisional - Cancelamento de Bilhete Aéreo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE .     NOME DO REQUERENTE, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Identidade/CNH nº:...

Modelo - Retificação de Assento de Casamento

ILMO SR. DR. OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE *****************/UF     REQUERENTE, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (regime de casamento) portador da Carteira de...

Modelo de Petição - Pedido - Autorização Judicial - Viagem ao Exterior

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA INFÃNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE URGENTE     ........................................................, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade/RG nº.... e do...

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