Modelo – Divórcio Judicial Consensual – Homologação de Acordo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE
NOME DO DIVORCIANDO, nacionalidade, casado, profissão, portador...
Modelo de Petição – Exoneração Consensual de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ______
SICRANO DE TAL, (qualificação: nacionalidade, estado civil,...
Modelo Inicial – Ação de Alimentos Avoengos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DEProc. nº ____________________________(NOME DO ALIMENTANDO), menor impúbere, nascido em...
Modelo – Ação de Oferecimento de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de...
Ministério da Justiça suspende venda de iPhone sem carregador e multa Apple
Em despacho, publicado nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da União, o Ministério da Justiça proibiu a venda de iPhone sem carregador de bateria e aplicou multa à Apple Computer Brasil no valor de R$ 12, 2 milhões. O processo, que resultou na multa foi aberto em dezembro do ano passado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada à pasta. O Ministério também determinou a cassação do registro na Anatel dos smartphones da marca a partir do modelo iPhone12.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil