Todos os artigos:
Crise da Justiça
Carlos Henrique AbrãoAo ensejo do festejo da fundação dos cursos jurídicos no Brasil, em 11 de agosto, reportada ao ano de 1827, em São...
Composição da taxa de juros
Carlos Henrique AbrãoO Brasil é o País que apresenta uma das maiores taxas de juros do planeta e, com isso, desincentiva a produção e desestimula...
Aspectos legais da reforma tributária
Carlos Henrique AbrãoO Brasil acalenta, ao longo de séculos, uma confusa legislação tributária, e o aumento da carga fiscal é um dos fatores preponderantes do...
Diplomacia em Frangalhos
Carlos Henrique AbrãoO cenário mundial demonstra que a diplomacia está em frangalhos e o Direito Internacional Público reduzido a cinzas. Explico: não há mais...
Domicílio Eleitoral
Carlos Henrique AbrãoOs candidatos postulantes aos cargos eletivos devem, seis meses antes das eleições, declarar o respectivo domicílio eleitoral, cujo marco temporal, para o pleito...
Aspectos Jurídicos do Tarifaço
Carlos Henrique AbrãoDesde antes, o Brasil vem se posicionando sobre os reflexos negativos do tarifaço americano e a possibilidade de haver reciprocidade. Não é...
Renegociação da Dívida Rural
Carlos Henrique AbrãoO governo federal lançou mão da Medida Provisória nº 1.376/26, publicada em 15 de julho do corrente ano, visando facilitar a rolagem...
Fungibilidade recuperacional
Carlos Henrique AbrãoA formatação da recuperação extrajudicial ou judicial observa os ritos previstos nas Leis nº 11.101/05 e nº 14.112/20, respectivamente. O que se pretende...
Distribuição de Dividendos e Investimentos
Carlos Henrique AbrãoO Brasil contempla um mercado acionário ainda bastante incipiente, com poucas grandes companhias capazes de efetuar o pagamento de dividendos normais, extraordinários...
Filtro de Relevância no STJ
Carlos Henrique Abrão.O sistema multiportas de acesso à Justiça, criado por meio da Constituição Federal, impactou, com grande repercussão, o trabalho da Justiça brasileira,...
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