Uberização e vínculo empregatício. Esse é o tema do terceiro e último dia do tríduo trabalhista, série de debates iniciada nesta quarta-feira (27/4) pela RedeJur – Associação de Escritórios de Advogados Empresariais, sobre a legislação trabalhista. O evento desta sexta-feira (29/4), às 19h, contará com a presença dos advogados Manoel Alencar, sócio do Alves Alencar Simplício, com sede em Goiânia (GO), e Valéria Fidélis, sócia e coordenadora da área trabalhista da ALNPP Advogados, de Maceió (AL).
A regulamentação do trabalho de motoristas e entregadores vem sendo discutida pelo governo federal, que analisa a possibilidade de editar uma medida provisória sobre o tema. A ideia da equipe do Ministério do Trabalho é lançar, ainda neste ano, uma nova legislação para permitir a legalização dos motoristas de apps, com regras mais flexíveis do que um funcionário formal de carteira assinada, mas que permitam a regulamentação da relação do entregador e das empresas de tecnologia que controlam esses serviços.
O tríduo trabalhista foi aberto com um debate sobre o Panorama da Resolução Adequada de Disputas na Justiça do Trabalho, com participação de Gáudio Ribeiro de Paula, sócio do Maschietto e De Paula, e Rogério Neiva, juiz auxiliar na presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Marcelo Grünwald e Michel Giraudeau, sócios do Grünwald e Giraudeau Advogados, abordaram nesta quinta-feira (28/4) as novas regras do teletrabalho.
O debate desta sexta-feira poderá ser acompanhado no Instagram da RedeJur: @redejurbrasil. Para quem tiver interesse em ver duas primeiras palestras, os vídeos estão disponíveis no IGTV da RedeJur.
Com informações da assessoria.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.
1. Ausência de Sinais de Embriaguez: Alego que não apresentava quaisquer sinais visíveis de embriaguez ou alteração de comportamento que… Veja Mais
1. Aferição e Calibração do Radar: Solicito a verificação dos registros de aferição e calibração do equipamento de medição de… Veja Mais
1. Visibilidade da Sinalização Comprometida: Alego que a sinalização de "PARE" estava obstruída ou danificada, comprometendo a visibilidade e a… Veja Mais
Modelo de recurso contra multa por dirigir com habilitação suspensa Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de [Nome… Veja Mais
Em atenção à sua consulta realizada em [data da consulta], venho, por meio desta, apresentar a proposta de honorários médicos… Veja Mais
1. Faróis Estavam Acesos: Alego que, ao contrário do registrado no auto de infração, os faróis do meu veículo estavam… Veja Mais