Tag: vínculo empregatício

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TRT-10 afasta vínculo de emprego e nega discriminação em reprovação de candidato em exame admissional

O TRT-10 manteve decisão que negou vínculo empregatício e indenização a candidato reprovado em exame admissional, entendendo que a não contratação, motivada por limitação visual incompatível com trabalho em altura, não configura discriminação.

TST homologa acordo de advogada grávida com empresa e admite renúncia à estabilidade sem assistência sindical

TST valida acordo extrajudicial entre advogada grávida e empresa, reconhece autonomia de trabalhadora hipersuficiente e admite renúncia à estabilidade gestacional sem assistência sindical.

Prestação de serviços em jornada reduzida não afasta vínculo de emprego

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou o reconhecimento do vínculo de emprego entre uma atendente e uma loja...

TRT-SE reconhece vínculo de emprego de ajudante de cozinha em atividade comercial doméstica

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) julgou recurso envolvendo o reconhecimento de vínculo empregatício em atividade comercial de pequeno porte, voltada...

Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul nega vínculo de emprego entre pastor e igreja

A Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul negou o reconhecimento de vínculo empregatício entre um pastor evangélico e a igreja na qual...

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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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