Uberização e vínculo empregatício. Esse é o tema do terceiro e último dia do tríduo trabalhista, série de debates iniciada nesta quarta-feira (27/4) pela RedeJur – Associação de Escritórios de Advogados Empresariais, sobre a legislação trabalhista. O evento desta sexta-feira (29/4), às 19h, contará com a presença dos advogados Manoel Alencar, sócio do Alves Alencar Simplício, com sede em Goiânia (GO), e Valéria Fidélis, sócia e coordenadora da área trabalhista da ALNPP Advogados, de Maceió (AL).
A regulamentação do trabalho de motoristas e entregadores vem sendo discutida pelo governo federal, que analisa a possibilidade de editar uma medida provisória sobre o tema. A ideia da equipe do Ministério do Trabalho é lançar, ainda neste ano, uma nova legislação para permitir a legalização dos motoristas de apps, com regras mais flexíveis do que um funcionário formal de carteira assinada, mas que permitam a regulamentação da relação do entregador e das empresas de tecnologia que controlam esses serviços.
O tríduo trabalhista foi aberto com um debate sobre o Panorama da Resolução Adequada de Disputas na Justiça do Trabalho, com participação de Gáudio Ribeiro de Paula, sócio do Maschietto e De Paula, e Rogério Neiva, juiz auxiliar na presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Marcelo Grünwald e Michel Giraudeau, sócios do Grünwald e Giraudeau Advogados, abordaram nesta quinta-feira (28/4) as novas regras do teletrabalho.
O debate desta sexta-feira poderá ser acompanhado no Instagram da RedeJur: @redejurbrasil. Para quem tiver interesse em ver duas primeiras palestras, os vídeos estão disponíveis no IGTV da RedeJur.
Com informações da assessoria.
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