Na defesa das garantias fundamentais, da ordem democrática e da cidadania, os advogados são pilares essenciais. São eles os responsáveis por assegurar as liberdades individuais, zelar pela moralidade pública e questionar incansavelmente, sempre em busca da equidade e da coesão social. Hoje, em 11 de agosto, celebramos estes que estão sempre à disposição, atuando para preservar os direitos sociais e reduzir o espaço para arbitrariedades: os advogados e advogadas do Brasil.
O Conselho Geral da Ordem dos Advogados Portugueses (CGOA), reunido em sessão plenária do dia 3 de julho de 2023, por unanimidade dos presentes, decidiu por fazer cessar o regime de reciprocidade de inscrição de Advogados(as) atualmente em vigor, com efeitos a partir de 5 de julho de 2023.
A primeira fase da prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acontece neste sábado, dia 08. A aprovação no exame é crucial para que as pessoas com formação em direito possam exercer a profissão na área da advocacia.
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.612, que insere punições pelas práticas de assédio sexual, moral e discriminação no âmbito do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906, de 1994).
No dia 7 de março de 2023, a pedido do Conselho Geral da Ordem dos Advogados de Portugal, teve lugar uma reunião entre a Ordem dos Advogados de Portugal (OA) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ambas representadas por seus presidentes, com vista à discussão da revisão do Acordo de Reciprocidade existente entre as instituições.
Usamos cookies em nosso site para fornecer a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar”, concorda com a utilização de TODOS os cookies.
This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these cookies, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may have an effect on your browsing experience.
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.
Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect user personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website.