O PL está pronto para entrar na pauta do Plenário do Senado o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 136/2018, que cria o Selo Nacional da Agricultura Familiar. O texto foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) em dezembro passado e tem o objetivo de certificar a origem do produto, dando mais segurança para agricultores e consumidores. A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) afirma que o selo pode ampliar experiências bem sucedidas em alguns regiões e estados brasileiros. O senador Esperidião Amin (PP-SC) entende que um selo ajuda a agregar ainda mais valor à produção. Mais informações no áudio da repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.
Fonte: Agência Senado
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
