O presidente Jair Bolsonaro usou a rede social Twitter nesta terça-feira (5) para defender a mudança na legislação para que "agentes de segurança pública ou não" usem da "letalidade" para defender a população. Comentário foi feito ao retuitar uma publicação do juiz Marcelo Bretas, que atualmente conduz a Lava Jato no Rio de Janeiro. O magistrado disse que a polícia tem que "eventualmente até mesmo matar".
A declaração de Bretas aconteceu após a publicação de uma reportagem do UOL que mostra que 64% das pessoas mortas pela Polícia Militar de São Paulo no ano passado eram pretas ou pardas. "Polícia mata", apontou a colunista Mônica Bergamo ao postar o link para a matéria do portal.
A reportagem que teve base em dados do Portal da Transparência da Secretaria de Segurança Pública, refere-se a mortes em decorrência de intervenção policial.
Uma das medidas apresentadas no pacote anticrime enviado em fevereiro pelo ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro ao Congresso Nacional, considera como legítima defesa a ação de matar alguém para prevenir agressão contra si ou para evitar o risco de agressão a reféns.
A proposta também vale para agentes de segurança e foi uma promessa de campanha do Bolsonaro. Após receber críticas, Moro disse que esse trecho da proposta apenas coloca "o que os juízes já fazem na prática" e que não prevê "nenhuma licença para matar". (Com informações do Congresso em Foco.)
Benefícios de ter nacionalidade portuguesa Portugal, com sua rica história, cultura vibrante e paisagens cênicas, há muito é um destino… Veja Mais
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Entre: Cliente: Nome: [Nome Completo] CPF/CNPJ: [Número] Endereço: [Endereço Completo] Telefone: [Número de Telefone]… Veja Mais
1.1. O Prestador de Serviços compromete-se a realizar pesquisa genealógica relativa à família do Cliente, especificamente nas linhas familiares e… Veja Mais
1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços advocatícios pelo CONTRATADO(A) ao CONTRATANTE, especificamente relacionados à obtenção… Veja Mais
Modelo de Contrato de Manutenção de Piscina de Imóvel Residencial CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE PISCINA RESIDENCIAL Entre: [Nome do Proprietário],… Veja Mais
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar-condicionado pertencentes… Veja Mais