Tag: policial

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Sikêra Jr. é condenado por expor policial a riscos em programa “Alerta Nacional”

O apresentador Sikêra Jr. foi condenado pela Justiça de São Paulo, ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 10 mil a um policial militar, que teve suas informações pessoais expostas em uma reportagem do programa "Alerta Nacional", apresentado por Sikêra.

Policial que causou acidente ao sofrer mal súbito em viatura não vai pagar indenização

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão que absolveu um policial militar do pagamento de indenização por danos materiais causados após acidente com viatura, em 2022, quando teve um mal súbito. O acórdão confirma sentença proferida em primeira instância pela juíza Gisela Aguiar Wanderley, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

Policial acusado de matar tricolor tem prisão em flagrante convertida em preventiva

O policial penal Marcelo de Lima, que foi preso em flagrante por matar um torcedor após uma partida de futebol no bar da Tijuca,...

Policial Civil que utilizou viatura para fins particulares é condenado por peculato

Um policial civil que se utilizou de uma viatura descaracterizada para tratar de assuntos pessoais foi condenado pelo crime de peculato. Ele teria usado o automóvel inúmeras vezes em 5 (cinco) dias diferentes.

Sentença de pronúncia permite o julgamento do réu pelo Tribunal do Júri

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, manteve a sentença que pronunciou o acusado como incurso no artigo 121, caput, c/c artigo 14, II, e artigos 329 e 331, todos do Código Penal (homicídio tentado, desacato e desobediência), o que significa que o acusado será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

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