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Influenciadora “Esquerdogata” é condenada por injúria racial e desacato após ofensas a policiais

A influenciadora Aline Bardy Dutra, conhecida como “Esquerdogata”, foi condenada por injúria racial e desacato após ofensas dirigidas a policiais durante uma ocorrência em Ribeirão Preto. A Justiça reconheceu a semi-imputabilidade em razão da intoxicação alcoólica e reduziu as penas em um terço. A influenciadora foi absolvida da acusação de resistência por insuficiência de provas. As penas de prisão foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e tratamento relacionado ao consumo de álcool.

Sikêra Jr. é condenado por expor policial a riscos em programa “Alerta Nacional”

O apresentador Sikêra Jr. foi condenado pela Justiça de São Paulo, ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 10 mil a um policial militar, que teve suas informações pessoais expostas em uma reportagem do programa "Alerta Nacional", apresentado por Sikêra.

Policial que causou acidente ao sofrer mal súbito em viatura não vai pagar indenização

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão que absolveu um policial militar do pagamento de indenização por danos materiais causados após acidente com viatura, em 2022, quando teve um mal súbito. O acórdão confirma sentença proferida em primeira instância pela juíza Gisela Aguiar Wanderley, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

Policial acusado de matar tricolor tem prisão em flagrante convertida em preventiva

O policial penal Marcelo de Lima, que foi preso em flagrante por matar um torcedor após uma partida de futebol no bar da Tijuca,...

Policial Civil que utilizou viatura para fins particulares é condenado por peculato

Um policial civil que se utilizou de uma viatura descaracterizada para tratar de assuntos pessoais foi condenado pelo crime de peculato. Ele teria usado o automóvel inúmeras vezes em 5 (cinco) dias diferentes.

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Inconsistência contábil sanável não impede processamento da recuperação judicial, decide STJ

A Quarta Turma do STJ manteve o processamento de recuperação judicial mesmo diante de inconsistências contábeis sanáveis, considerando a possibilidade de correção das falhas e o princípio da preservação da empresa.

Estagiário é demitido após gravar conteúdo adulto usando crachá da Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro demitiu um estagiário após a divulgação de vídeos de conteúdo sexual gravados no prédio da Vara Cível de Nova Iguaçu. O órgão registrou boletim de ocorrência e pretende adotar medidas judiciais contra o ex-estagiário.

Justiça de Goiás concede medida protetiva a mulher ameaçada por homem sem vínculo afetivo ou familiar

A Justiça de Goiás concedeu medidas protetivas a uma mulher ameaçada por um homem sem vínculo afetivo ou familiar. A decisão aplicou o entendimento do STF no Tema 1.412 e determinou distância mínima de 200 metros.

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