STF mantém validade da lei de autonomia do Banco Central
Nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por oito votos a dois, a validade lei de autonomia do Banco Central, ao decidir sobre a constitucionalidade da Lei Complementar 179/2021.
Acusado de assédio, Wassef se diz vítima de fake news
Na tarde de último sábado (21), o advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, se envolveu em confusão no restaurante Chicago da QI 11, Lago Sul, na capital Brasília. Wassef foi acusado de assédio contra uma mulher casada e foi perseguido pelo marido, armado com uma faca.
Deputada Flordelis tem mandato cassado no Plenário da Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados cassou, na tarde desta quarta-feira (11), o mandato da deputada e pastora evangélica, Flordelis dos Santos (PSD-RJ). Foram 437 votos a favor e apenas 7 contra a cassação da deputada. O Conselho de Ética havia recomendado a cassação da parlamentar, há dois meses, por 16 a 1. Ela ainda recorreu à CCJ, mas foi derrotada pela unanimidade de 47 votos contra seu recurso.
Entidades lançam manifesto contra a PL da reforma tributária
Nesta segunda-feira (26), entidades da sociedade civil divulgaram manifesto contra o Projeto de Lei 2.337/2021, entregue em julho pelo ministro Paulo Guedes, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que trata da reforma tributária. As entidades se posicionam inclusive sobre a versão preliminar do Substitutivo apresentada no dia 18 de julho.
OAB aprova novas regras para publicidade e propaganda
O Conselho Federal da OAB finalizou nesta quinta-feira (15), a análise das novas regras de publicidade para a advocacia, que amplia a possibilidade de divulgação. Foram analisados os 13 artigos do provimento 94/2000, que dispõe sobre publicidade, propaganda e a informação da advocacia.