Câmara Criminal rejeita recurso de réu em caso de duplo homicídio

A defesa de Victor Souto da Rosa teve mais um recurso rejeitado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O réu foi pronunciado pelos assassinatos de Rafael Paiva de Freitas Patriota e Daniel Guimarães Ramos, ocorridos em dezembro de 2011. O objetivo do recurso era esclarecer contradição ou omissão na decisão do Juízo do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, que decidiu levar o réu a Júri Popular. No entanto, a Câmara Criminal manteve a decisão e afirmou que não houve obscuridade, omissão ou contradição.

De acordo com os autos, na madrugada dos crimes, Victor passou por cima das vítimas com uma caminhonete Nissan Frontier, que foi registrada por uma câmera de segurança. Daniel Guimarães morreu no local e Rafael Patriota chegou a ser socorrido, mas faleceu no hospital.

Em novembro do ano passado, a Câmara Criminal já havia negado outro recurso da defesa, que alegava parcialidade na decisão do Juízo de 1º Grau em relação aos laudos de insanidade mental do réu. O relator do recurso afirmou que a decisão poderia ser impugnada por meio de apelação, mas a defesa não recorreu, deixando a questão precluir.