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STJ mantém prisões preventivas de Hytalo Santos e Israel Vicente por risco de fuga

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, as prisões preventivas do influenciador Hytalo Santos e de Israel Vicente. O colegiado entendeu que permanecem elementos concretos que indicam risco de fuga e possibilidade de reiteração delitiva. O relator, ministro Rogério Schietti Cruz, considerou insuficientes as medidas cautelares alternativas propostas pelas defesas.

TJ-SP impede advogado de atuar em júri após defender e acusar na mesma ação

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) impediu um advogado de participar do julgamento pelo Tribunal do Júri de uma ex-cliente após constatar que ele havia atuado inicialmente na defesa da mulher e, posteriormente, assumido a função de assistente de acusação no mesmo processo. A decisão também determinou a retirada do primeiro interrogatório da ré dos autos principais, para impedir que seu conteúdo seja utilizado perante o conselho de sentença.

STF vai definir se desconhecimento da idade pode afastar condenação por estupro de vulnerável

O Supremo Tribunal Federal vai definir se a alegação de desconhecimento da idade da vítima pode afastar a condenação pelo crime de estupro de...

STJ aumenta penas dos sócios da Boate Kiss para até 14 anos de prisão

A Sexta Turma do STJ aumentou as penas dos sócios da Boate Kiss pela tragédia que matou 242 pessoas em Santa Maria (RS), em 2013. Elissandro Spohr foi condenado a 14 anos e quatro meses de prisão, enquanto Mauro Hoffmann recebeu pena de 13 anos e dois meses, ambas em regime fechado.

TJMG aumenta pena de homem que se apropriou de dinheiro dos pais idosos

O TJMG aumentou para três anos e dois meses a pena de um homem que se apropriou de dinheiro e utilizou o cartão de crédito dos pais idosos sem autorização. A decisão também fixou indenização por danos morais às vítimas.

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TRT-2 autoriza consulta a plataformas digitais para localizar bens e créditos de devedores

A 1ª Turma do TRT-2 autorizou a expedição de ofícios a plataformas digitais, como Uber, iFood, Amazon e Mercado Livre, para identificar possíveis cadastros, créditos e rendimentos de devedores em uma execução trabalhista superior a R$ 800 mil. O processo tramita desde 1992 e já passou por diversas tentativas de localização de patrimônio. O colegiado considerou que as informações das empresas podem contribuir para a efetividade da execução judicial.

Morre aos 81 anos Paulo Gallotti, ministro aposentado do STJ

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Gallotti morreu nesta quarta-feira (18), aos 81 anos, em Florianópolis, Santa Catarina. Com uma trajetória de mais de quatro décadas no Judiciário, integrou o STJ entre 1999 e 2009, presidiu a Sexta Turma e a Terceira Seção da Corte e também esteve à frente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Após a aposentadoria, voltou a exercer a advocacia e atuava como diretor jurídico e institucional da NSC.

Brasil e Colômbia ampliam cooperação na área da Justiça do Trabalho

O TST e a Corte Suprema de Justiça da Colômbia firmaram um memorando de cooperação para compartilhar jurisprudência trabalhista e promover a formação de magistrados e servidores. O acordo prevê a criação de um perfil colombiano na plataforma LaborNexus, além de cursos, seminários e estudos sobre temas como trabalho por aplicativos, liberdade sindical e saúde ocupacional. A parceria terá duração de cinco anos e respeitará a independência judicial das instituições.

STJ mantém prisões preventivas de Hytalo Santos e Israel Vicente por risco de fuga

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, as prisões preventivas do influenciador Hytalo Santos e de Israel Vicente. O colegiado entendeu que permanecem elementos concretos que indicam risco de fuga e possibilidade de reiteração delitiva. O relator, ministro Rogério Schietti Cruz, considerou insuficientes as medidas cautelares alternativas propostas pelas defesas.

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