O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito, na sessão plenária desta quinta-feira (3), para um novo mandato de dois anos como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Zanin ocupa uma das vagas destinadas ao STF na composição da corte eleitoral desde agosto de 2024 e poderá permanecer no cargo por mais um biênio.
Após a eleição, o ministro agradeceu aos colegas pela votação e pela recondução. “Agradeço pela votação e pela honrosa recondução”, afirmou. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, também cumprimentou Zanin e desejou ao colega um segundo mandato produtivo à frente da Justiça Eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros titulares e sete substitutos. Entre os titulares, três são ministros do STF, dois integram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas provenientes da advocacia. A mesma proporção é observada na composição das vagas destinadas aos ministros substitutos.
Os ministros indicados pelo STF e pelo STJ exercem mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução por igual período. A sistemática busca assegurar a renovação periódica da composição do TSE, ao mesmo tempo em que permite a continuidade de integrantes que já possuem experiência na atuação da Justiça Eleitoral.
Atualmente, as vagas destinadas ao STF entre os ministros titulares do TSE são ocupadas por Nunes Marques, presidente da corte, André Mendonça e Dias Toffoli. Entre os ministros substitutos indicados pelo Supremo estão Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Com a recondução, Zanin permanecerá como integrante substituto do TSE durante o próximo biênio, podendo atuar nos julgamentos e demais atividades da corte eleitoral nas hipóteses previstas para os ministros substitutos.
(Com informações do STF por Gustavo Aguiar)
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