sábado, novembro 16, 2019
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TSE reúne-se para alinhar estratégias de combate à desinformação nas Eleições 2020

O grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu representantes de políticas públicas e advogados do Google, Facebook, WhatsApp e Twitter, para reuniões com cada uma das plataformas,...
estupro de vulnerável

Proposta de resolução que institui sessões de julgamento virtuais é aprovada pelo TSE

Norma prevê uso do meio eletrônico para análise de agravos regimentais e de embargos de declaração em processos a serem definidos pelo relator. Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, durante sessão...

Estratégias de enfrentamento à desinformação é ajustada pelo TSE e Abert

Integrante do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), vai divulgar e distribuir para suas emissoras filiadas os spots e os...

Candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa, decide TSE

Por maioria, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que toda a chapa eleitoral deve ser cassada, inclusive com a perda do mandato dos eleitos, quando há candidaturas laranjas para fraudar a cota mínima de candidatas mulheres. O julgamento foi realizado em processo que trata das candidatas laranjas em coligação para o cargo de vereador na cidade de Valença do Piauí (PI), o primeiro sobre fraude na cota de gênero julgado pelo TSE. 
gravação ambiental

TSE reafirma validade de gravação ambiental para comprovar compra de votos

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral reafirmou ontem (06) como válida a gravação ambiental para comprovar a compra de votos, mesmo não tendo autorização judicial prévia.
onu-tse

Político não pode ser cassado com base em apenas uma gravação

Político não pode ser cassado com base no conteúdo de apenas uma gravação. O entendimento, por maioria, é do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A corte anulou a cassação do mandato do vereador José Ivaldo Barbosa, eleito em Iturama (MG).
ex-ministro

Julgamento de filha de ex-ministro do TSE será mantido no Tribunal do Júri

A 6ª turma do STJ rejeitou o recurso especial da arquiteta Adriana Villela contra decisão do TJ-DF, que enviou seu caso ao tribunal do júri pelo suposto envolvimento na morte de seus pais e da funcionária da família, episódio conhecido como Crime da 113 Sul, ocorrido em 2009. Seu pai era o ministro aposentado do TSE José Guilherme Villela.
bolsonaro

TSE deve arquivar denúncia sobre WhatsApp de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve arquivar denúncia sobre Whatsapp do presidente eleito Jair Bolsonaro. O caso envolvendo a suposta compra de disparo em massa de mensagens pelo WhatsApp não deve prosperar, e denúncia feita pelo jornal Folha de S. Paulo não seguirá adiante.
Bolsonaro

Ação que pedia inelegibilidade de Bolsonaro é arquivada

O TSE determinou, por unanimidade, o arquivamento de ação proposta pelo PT que pedia a inelegibilidade do presidente eleito Jair Bolsonaro.
eleições

TSE investiga suposta invasão ao sistema da Justiça Eleitoral antes da eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está investigando uma possível invasão ao sistema interno da Justiça Eleitoral, o Gedai-EU. Os hackers, que teria entrado de maneira remota nos equipamentos da rede do tribunal, podem ter obtido dados sigilosos do TSE no período pré-eleitoral, como documentos, login do ministro substituto Sérgio Banhos e do chefe da tecnologia da informação do TSE, que é o responsável pelas urnas eletrônicas.
presidente

Bolsonaro será diplomado presidente dois dias antes de nova cirurgia

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) será diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral no dia 10 de dezembro, dois dias antes de ser submetido a nova cirurgia, último procedimento previsto devido à facada que levou durante ato de campanha.
tse

Pedido de Haddad para ser entrevistado pela Globo é negado no TSE

Após a Globo cancelar o debate presidencial devido à desistência de Jair Bolsonaro (PSL), Fernando Haddad entrou com pedido liminar no TSE para que a emissora fosse obrigada a entrevistá-lo no debate presidencial, o que foi negado pelo ministro substituto Sérgio Banhos.
candidaturas

TSE convoca representantes das candidaturas presidenciais

A ministra Rosa Weber, do TSE, se reuniu com representantes das candidaturas de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL). O objeto de discussão era a disseminação massiva de notícias falsas e a onda de violência durante o período eleitoral. O tribunal manifestou suas preocupações com conteúdos falsos que colocam em dúvida o sistema eleitoral.
tse

WhatsApp vai disponibilizar ferramentas de checagem de fatos ao TSE

Em reunião com integrantes do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições do Tribunal Superior Eleitoral, representantes do aplicativo WhatsApp disseram que disponibilizarão ao TSE ferramentas de checagem de fake news, que já são utilizados por agências de checagem.
incesto

Post contra Haddad sobre derrubada do “tabu do incesto” é mantido pelo TSE

O TSE negou a liminar pedida pela campanha de Fernando Haddad (PT) para que Olavo de Carvalho retire as mensagens feitas nas redes sociais que mencionavam que o candidato à Presidência defende o incesto.
bolsonaro

TSE determina que Google identifique autores de vídeo em que Bolsonaro supostamente critica o...

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Google identifique e forneça dados sobre os autores de vídeo que relaciona o candidato à presidência da República Jair Bolsonaro a supostas críticas ao STF. No último dia 12, Horbach deferiu liminar para que o conteúdo fosse retirado do ar em até 24 horas.
tse

TSE diz que Justiça Comum é a competente para autorizar Lula gravar vídeo da...

Após solicitação do Partido dos Trabalhadores dirigida ao TSE, na tentativa de liberar a gravação de vídeos de Lula da prisão em apoio a Haddad, o Tribunal entendeu que a Justiça Eleitoral não é competente para decidir sobre o assunto, que compete à Justiça Comum, especialmente à Vara de Execuções Penais responsável pelo cumprimento da pena do petista.
cancelamento de títulos

Barroso, do STF, pede explicações ao TSE sobre cancelamento de títulos por falta de...

Após o PSB apresentar a ADPF 541, que questiona a norma que prevê o cancelamento de títulos por falta de biometria, o ministro Roberto Barroso, do STF, determinou que o TSE apresente esclarecimentos sobre a medida em até 72 horas.
eleitores

PSB ajuiza ação no STF para que eleitores sem cadastro biométrico votem

O Partido Socialista Brasileiro ajuizou a ADPF 541 no STF para que o TSE “adote as providências necessárias para viabilizar a participação nas eleições de outubro de todos aqueles que tiveram seus registros eleitorais cancelados em razão da não realização do cadastro biométrico obrigatório”.
apoiador

Participação de Lula como apoiador em propagandas eleitorais é possível

Os Ministros do TSE entenderam que a participação de Lula como apoiador em propagandas eleitorais não é irregular, uma vez que, apesar de não poder ser candidato, ele não perdeu seus direitos políticos com a condenação em segunda instância, o que se ocorre com o trânsito em julgado.

Direito de resposta de Bolsonaro contra propaganda eleitoral de Alckmin é negado no TSE

A propaganda eleitoral de Alckmin, que mostra Bolsonaro ofendendo uma repórter e a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), fez com que o candidato à Presidência pelo PSL solicitasse direito de resposta no TSE. Entretanto, o tribunal negou o pedido.

Propaganda de Haddad com apoio de Lula é suspensa pelo TSE

A propaganda de Fernando Haddad em que Lula o apresenta como novo candidato do partido à Presidência da República foi suspensa pelo TSE sob o argumento de que se excedeu o tempo limite de 25% para apoiador aparecer na propaganda eleitoral do candidato.
rosa weber

Rosa Weber restringe acesso ao PJe do TSE com medo de vazamentos

O acesso de servidores e terceirizados ao PJe do Tribunal Superior Eleitoral foi restringido por Rosa Weber, presidente da Corte, por temer vazamentos de informações. A ministra, há pouco mais de 1 mês na Presidência, já presidiu o julgamento que analisou o registro de candidatura de Lula.
recurso

Defesa de Lula pede celeridade ao STF para julgamento de recurso sobre candidatura

O prazo para o PT substituir seu candidato à Presidência da República acaba hoje, dia 11/09. Mesmo assim, os advogados de Lula ingressaram com pedido de tutela de urgência ontem no STF para que o tribunal analise com rapidez o recurso contra decisão que barrou a candidatura do petista. Eles ainda criticaram o prazo do TSE para o PT trocar o candidato e pediram a suspensão do prazo, considerando que a lei eleitoral autoriza a troca até dia 17.
propaganda eleitoral

Barroso diz que abusos em propaganda eleitoral devem ser analisados caso a caso

Os pedidos para impedir veiculação de propaganda eleitoral com Lula como candidato ou aparentado ser candidato foram negados pelo ministro Luis Roberto Barroso, vice-presidente do TSE.
direito de resposta

Bolsonaro tem direito de resposta negado pelo TSE em charge com Hitler

O pedido de direito de resposta a uma charge direcionada ao candidato a presidente Jair Bolsonaro foi negado nesta quarta-feira (5) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato requereu junto ao Órgão para ter um espaço no blog do jornalista Ricardo Noblat, hospedado no site da Veja, para que pudesse responder a uma charge na qual aparece os ditadores Hitler e Mussolini falando "Bolsonaro sempre!".

TSE declara Lula inelegível

Após horas de julgamento, o TSE rejeitou o pedido de registro de candidatura de Lula por entender que ele está enquadrado na Ficha Limpa e que recomendação da ONU não é vinculativa. A decisão tem efeito imediato e impede que Lula apareça como candidato na propaganda eleitoral ou faça campanha. O TSE ainda decidiu que o PT poderá manter seu horário eleitoral sem usar o ex-presidente. O partido terá até 11 de setembro para substituir o candidato.
onu-tse

Professores dizem que Brasil será responsabilizado se TSE desobedecer ONU

Após o Comitê Internacional de Direitos Humanos da ONU se declarar favorável ao exercício pleno dos direitos políticos de Lula na campanha, mesmo que esteja preso, os professores de Direito Marcelo Ramos Peregrino Ferreira e Orides Mezzaroba acreditam que o Brasil poderá ser responsabilizado caso o TSE se coloque de forma contrária à orientação.
tv

Pedido de Lula para que TVs cubram atividades de sua campanha é negada

O plenário do TSE negou o pedido da defesa de Lula para que as TVs incluam em suas coberturas diárias sua campanha presidencial e a da Coligação ‘O Povo Feliz de Novo’, “exatamente como o fazem em relação aos demais candidatos ao mesmo cargo”.
bolsonaro

Site falso que arrecadava doações em nome de Bolsonaro será bloqueado, determina TSE

Após representação feita pela coligação de Jair Bolsonaro (PSL) contra um site que utilizava o nome do candidato para pedir doações à campanha, o TSE deferiu pedido de liminar para bloquear o domínio.
Pedido de voto

Pedido de voto durante ato religioso pode configurar abuso de poder econômico, diz TSE

O pedido de votos durante ato religioso pode configurar abuso de poder econômico. O TSE fixou a tese durante julgamento que cassou mandatos e determinou a inelegibilidade por 8 anos do deputado federal Franklin Roberto Souza (PP-MG) e do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG).
respeito aos prazos

Advogados de Lula pede respeito aos prazos de registro de candidatura

A defesa de Lula, em manifestação assinada também por dois ex-ministros do TSE, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que respeite os prazos processuais do registro de candidatura do ex-presidente Lula. O pedido é baseado em questões técnicas específicas, como possibilidade de o candidato impugnado pedir um prazo extra para produção de provas.
Eleições 2018 - Bandeira do Brasil

O que os Presidenciáveis falam sobre o Empreendedorismo no Brasil

Muito em breve teremos que votar e escolher os governantes que serão nossos líderes durante os próximos anos. Não preciso nem dizer o quanto este momento é importante para nós, afinal, sabemos bem e já vivemos na pele as consequências de escolhas ruins ao longo da história do Brasil...
participação em debate

TSE rejeita pedido de Lula sobre participação em debate

O pedido da defesa de Lula para participar do debate presidencial que ocorreu na Rede TV foi negado pelo TSE. O ministro disse que a discussão deveria acontecer na Justiça Comum, responsável pelo mandado de prisão, e a Justiça Eleitoral não tem competência para interferir no ambiente carcerário.
resolução

Resolução sobre lei de acesso à informação na Justiça Eleitoral sofre alterações

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral alterou alguns trechos da resolução 23.435/15 , os quais regulamentam a aplicação, no âmbito do referido Tribunal, da lei que refere-se sobre o acesso à informação. Essas alterações foram propostas pelo Núcleo de Credenciamento de Segurança da Informação que já havia iniciado estudos para ampliar o escopo da resolução.
lula inelegível

Em processo, Fux diz que Lula está inelegível

O ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou ontem (1) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. Essa afirmação faz parte da decisão na qual o ministro rejeitou um pedido de um cidadão para impedir a candidatura de Lula à presidência antes mesmo do período de registro. O prazo para cadastro termina no dia 15 agosto.
erro do Ministério Público Eleitoral

TSE extingue denúncia contra deputados de Sergipe por erro do Ministério Público Eleitoral

O TSE acolheu uma preliminar de nulidade processual apresentada pelas defesas dos parlamentares de Sergipe, acusados de irregularidades na destinação de verbas da Assembleia Legislativa do estado, porque o Ministério Público Eleitoral não incluiu como partes partes a Presidência, a Mesa e o primeiro-secretário da Assembleia sergipana.
Fake News

Fake news podem anular eleições

Uma eleição influenciada pela difusão de informações falsas - as fake news - pode ser anulada de acordo com a interpretação do artigo 222 do Código Eleitoral. Esse é o entendimento do presidente do TSE, Luiz Fux. A possibilidade poderia ser efetivada com a análise de provas e dependeria de um conhecimento relevante acerca do efeito da fake news no pleito.
seção de atenção terapêutica

TSE gastará quase R$ 103 mil com seção de atenção terapêutica

Após assinatura pelo ministro Luiz Fux da resolução que prevê a criação da seção de atenção terapêutica, o Tribunal Superior Eleitoral prevê gastos de até R$ 102,6 mil com a compra de material de reabilitação fisioterápica para seus servidores.
fundo eleitoral candidaturas femininas

TSE determina distribuição de 30% dos recursos do fundo eleitoral e do tempo de...

Em resposta à consulta pública apresentada por 14 parlamentares após julgamento do STF sobre equiparação da repartição do Fundo Partidário à cota de candidaturas femininas por partidos, o TSE determinou que 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha serão destinados às candidaturas femininas, assim como 30% do tempo de propaganda eleitoral. Em caso de maior número de candidatas, a divisão deve ser proporcional.
Cassação de prefeitos provoca novas eleições em duas cidades paulistas

TSE libera autofinanciamento de campanhas políticas

Foi publicada pelo TSE, no início de fevereiro, uma resolução que permite que os postulantes a cargos políticos financiem 100% de suas campanhas. Veja o desenrolar em nosso portal.

Gilmar Mendes prevê dificuldades com fake news nas eleições de 2018

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, previu que as eleições de 2018 serão um desafio para o combate às notícias falsas veiculadas pela internet, conhecidas como fake news. Segundo ele, como a campanha terá apenas 40 dias, será necessário agilidade para se conseguir combater e retirar da rede as matérias inverídicas contra candidatos. Gilmar participou, no Rio, da entrega da Ordem do Mérito do TSE de 2017 a diversas autoridades, na noite desta sexta-feira (15).

Plenário aprova resolução sobre banco de dados da ICN

O Plenário do TSE aprovou uma resolução que disciplina o funcionamento da base de dados da Identificação Civil Nacional (ICN) que foi criada para ser utilizada como um documento único do cidadão brasileiro válido em todo território nacional, bem como em todos os órgãos e entidades governamentais e privados.

CNJ decide arquivar processo contra rezoneamento eleitoral

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gustavo Alkmim decidiu pelo não conhecimento de um pedido feito pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) para suspender atos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinaram o rezoneamento eleitoral.
Dois pedidos de registro de partidos tramitam no TSE

Dois pedidos de registro de partidos tramitam no TSE

Tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dois requerimentos de registro de estatutos de partidos políticos em formação: o do Muda Brasil (MB) e do Igualdade (IDE).  No Brasil, há 35 partidos com registro na...
Portal do TSE traz informações sobre partidos, contas e filiação

Portal do TSE traz informações sobre partidos, contas e filiação

Estão disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consulta dos cidadãos os dados dos partidos políticos brasileiros, que podem ser acessados por meio da aba “Partidos”, localizada na barra verde superior da...
Justiça Eleitoral trabalha para desenvolver nova urna eletrônica, que terá o voto impresso

Justiça Eleitoral trabalha para desenvolver nova urna eletrônica, que terá o voto impresso

Consolidada por meio da Lei 13.165/2015, a Reforma Eleitoral 2015 alterou a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) em diversos tópicos, em especial os dispositivos que regulamentam a urna eletrônica. A reforma reintroduziu o voto...
Relator no Tribunal Superior Eleitoral finaliza voto e pede cassação de chapa Dilma-Temer

Relator no Tribunal Superior Eleitoral finaliza voto e pede cassação de chapa Dilma-Temer

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin – relator do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa vencedora das eleições presidenciais de 2014 – concluiu a leitura de seu voto, ao decidir pela cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff-Michel Temer. Segundo ele, houve abuso de poder econômico e político.

Defesa de Dilma Rousseff pede acesso urgente a documentação colhida pela PF

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff protocolou uma petição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ter acesso urgente às provas produzidas nas diligências realizadas ontem (27) pela força-tarefa que investiga as contas da chapa...
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