CVM lança planejamento que inclui ICOs e blockchain

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou seu planejamento para os próximos anos, citando ICOs (Initial Coin Offerings) e uso da Blockchain. Conforme o Caderno Planejamento Estratégico Construindo a CVM de 2023, versão 2019, um dos objetivos a ser alcançado é “aumentar a eficiência da supervisão com uso de inteligência e novas tecnologias”.

Marcelo Barbosa, presidente da CVM, disse que a inovação tecnológica é fundamental para o mercado de capitais: “O crescimento de produtos como os Initial Coin Offerings (ICOs), uso do Blockchain, entre outros, impõe aos reguladores um desafio constante de atualização”.

Ele pontuou que as negociações com derivativos cresceram de R$ 48 trilhões em 2014 para R$ 95 trilhões em 2018, e, no mesmo período, o volume financeiro de “negócios em Bolsa avançou de 228 milhões em 2014 para 307 milhões em 2018”. A negociação em derivativos já é “o terceiro maior do mundo, com projeção de R$ 111 trilhões para 2019”. Inclusive, por meio do Ofício Circular nº 11/2018, a CVM aprovou negociações de derivativos em criptomoedas, impactando a nova tecnologia no mercado.  

Barbosa, no entanto, pontua que “o crescimento do mercado marginal (ofertas irregulares) em função da manutenção de taxa de juros básica da economia em patamar mais baixo é outra mudança de cenário a ser considerada e que demanda atenção e ação por parte da CVM”.

Além disso, a autarquia observa o movimento de golpes ligados à criptomoedas, que é uma onda mundial e um desafio para as autoridades reguladoras em todo o mundo.