Dias Toffoli foi sorteado para ser o relator do caso de agressão ao ministro Alexandre de Moraes

Data:

Dias Toffoli
Créditos: Reprodução / TV Justiça

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal (STF), foi sorteado para relatar o caso de agressão envolvendo a família do ministro Alexandre de Moraes. Cabe a Toffoli conduzir o inquérito e fazer o relatório a ser analisado pelos demais ministros sobre o episódio ocorrido, no dia 14 de julho, no aeroporto de Roma. O processo está sob sigilo.

Moraes estava na Europa para palestrar no Fórum Internacional de Direito, na Universidade de Siena. O desentendimento entre as famílias ocorreu na Itália, e teria começado quando o ministro foi chamado de “bandido, comunista e comprado”.

STF / Ministro Marco Aurélio / Gilmar Mendes / Ricardo Lewandowski / Nunes Marques /A defesa da família Mantovani, que é acusada de xingar e agredir a família de Moraes, alega que o caso ocorreu em função de uma disputa por lugares na ala VIP do aeroporto. Segundo eles a família do ministro foi privilegiada no local.

O ministro Alexandre de Moraes afirma que além de ser chamado de “bandido, comprado e comunista”, seu filho teria levado um tapa no rosto.

Entenda o caso

Alexandre de Moraes
Créditos: Reprodução / TV Justiça

De acordo com a Polícia Federal, Moraes relatou que, no dia 14 de julho, entre 18h45 e 19h, Roberto Mantovani Filho, Andréia Munarão e Alex Zanatta Bignotto teriam hostilizado e proferido ofensas a ele e seus familiares. Também conforme o relato, Andréia teria afirmado que o ministro seria “bandido, comunista e comprado” e que Roberto Mantovani Filho teria proferido gritos, empurrado e desferido um tapa no rosto do filho do ministro.

A Polícia Federal abriu inquérito e apura denúncias de agressão, ameaça, injúria e difamação. Segundo o Código Penal, os crimes praticados por brasileiros, embora cometidos no estrangeiro, ficam sujeitos à lei brasileira.

Os três foram intimados no domingo (16), para depor na Delegacia de Polícia Federal de Piracicaba. Alex Zanatta Bignotto prestou depoimento ainda no domingo e negou as acusações, já Roberto e Andréia foram ouvidos na terça-feira (18) e negaram ter agredido o filho do ministro. Eles afirmam que, na verdade, foram vítimas de ofensas por parte do filho de Moraes.

As imagens das câmeras do aeroporto de Roma devem esclarecer as diferentes versões envolvendo as famílias do ministro do STF, Alexandre de Moraes, e do empresário Roberto Mantovani Filho. A Adidância da Polícia Federal em Roma recebeu na quinta-feira, 20, os arquivos das câmeras de segurança do Aeroporto Internacional de Fiumicino, na capital italiana, que registraram o ocorrido.

Com informações de Congresso em Foco, Exame e G1.


Você sabia que o Portal Juristas está no Facebook, Twitter, Instagram, Telegram, WhatsApp, Google News e Linkedin? Siga-nos por lá.

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

DEIXE UMA RESPOSTA

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Anthropic, criadora do Claude movimenta bilhões em oferta de ações e estreia na Nasdaq

A Anthropic, empresa de inteligência artificial responsável pelo desenvolvimento...

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo