Tag: agressão

Direito Penal
Briga de rua: jovens acusados de tentativa de homicídio são interrogados

Foi realizada na quarta-feira (6) a segunda audiência sobre o caso do espancamento do jovem S. A. G. G. Ao todo, foram ouvidas sete testemunhas de defesa e os quatro réus foram interrogados. As demais testemunhas foram dispensadas pelas defesas. Segundo a denúncia, o jovem foi agredido por J. C. H. B. e seus amigos […]

Direito Civil
Estudante com deficiência agredido por inspetora de escola deverá ser indenizado

O autor do Processo n°0712515- 97.2015.8.01.0001 teve garantido pelo Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco o direito de ser indenizado em R$ 8.500, a serem pagos pelo Estado do Acre, em função dos danos morais sofridos ao ser agredido verbalmente e fisicamente por uma inspetora de escola. A sentença é […]

Brasil
Justiça condena tia por agressão e ameaças a sobrinhas

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira julgou procedente a denúncia contida no Processo n°0000574-64.2015.8.01.0011, condenando M.I.F. de L a cinco meses de detenção, em regime inicial semiaberto, por ela ter causado lesão corporal e ameaçado sobrinhas, que estavam sob seus cuidados. Na sentença, publicada na edição n°5.943 do Diário da Justiça Eletrônico , […]

Direito Penal
Homem que agrediu a ex-namorada devido ao fim de relacionamento é condenado

Caso ocorreu na cidade de Cruzeiro do Sul e magistrado determinou várias condições ao condenado. O Juízo da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou procedente a denúncia feita no Processo n°0003446-79.2015.8.01.0002, condenado C.R. de O. a quatro meses de detenção, em regime inicial aberto, por ele […]

Notícias
11 motivos para não se calar: O caminho da denúncia de violência doméstica

“O silêncio reforça a impunidade e favorece o agressor”. A fala da Delegada Adriana Regina da Costa, Coordenadora das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM), reforça a necessidade de não se calar, seja a mulher agredida ou quem presencia uma agressão. O primeiro passo é ligar para o 190 – Brigada Militar- para que a polícia […]

Direito Penal
Homem é condenado a 17 anos e 6 meses prisão pela morte da ex-companheira

O Conselho de Sentença do  2º Tribunal do Júri da Capital condenou a 17 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, Nayron Vilar da Silva, pelo assassinato da ex-mulher, em 2016. A vítima foi agredida e sufocada pelo ex-companheiro, dentro da casa em que morava, com o filho de três anos, no Morro […]

Direito Penal
Mantida prisão preventiva de homem que agrediu e ameaçou de morte ex-companheira

Os integrantes da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, seguiram o voto do relator, desembargador Edison Miguel da Silva Jr., negando habeas corpus a homem que agrediu e ameaçou de morte a ex-companheira. Entendendo que houve intimidação da vítima e risco a sua integridade física, foi mantida a prisão preventiva do acusado. O homem foi preso […]

Direito Civil
Homem agredido durante abordagem policial deverá receber indenização por danos morais

Decisão do Juizado Especial de Fazenda Pública de Rio Branco considerou que houve excessiva e desarrazoada atuação por parte dos agentes, que agrediram o reclamante. O pedido feito por F. de S. L. no Processo n°0712616- 03.2016.8.01.0001 foi julgado parcialmente procedente pelo Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, assim, o Estado […]

Direito Civil
Ex-companheiro deve indenizar mulher por agressões físicas e verbais

Decisão estipulou pagamento de R$ 3 mil por danos morais e R$ 1.610 mil por danos materiais à vítima. O Juízo da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard condenou A.L.T.S. a pagar à reclamante L.M.S. a pagar quantia de R$ 3 mil, a título de indenização por danos morais e a restituir o valor […]

Direito Penal
Projeto reflexivo voltado para homens com histórico de agressão é iniciado na Comarca de Campina
Projeto reflexivo voltado para homens com histórico de agressão é iniciado na Comarca de Campina Grande-PB

Teve início nesta segunda-feira (03), no Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande, o Projeto ‘Papo de Homem: construindo masculinidades’. A ação visa atender ao que está disposto no artigo 30 da Lei nº 11.340 (Lei Maria da Penha) e no Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica […]

Direito Trabalhista
TRT15 anula justa causa aplicada a trabalhador demitido por brigar com colegas

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma usina sucroalcooleira, que insistiu na manutenção da dispensa por justa causa do reclamante, envolvido numa briga com outros dois funcionários, também demitidos. Segundo se apurou nos autos, os três colegas seguiam sentados no banco traseiro de um caminhão da empresa, dirigido pelo líder do reclamante. Durante o trajeto, o colega que se encontrava no meio dos outros dois, começou a brincar com o reclamante, à sua esquerda, jogando bolinhas de papel e esfregando papel molhado no seu rosto. Incomodado, o reclamante pediu para que parasse com a brincadeira, mas não foi respeitado.

Direito Civil
Dano moral para cliente agredido por segurança de supermercado na frente da família
Dano moral para cliente agredido por segurança de supermercado na frente da família

Um cliente agredido por segurança de supermercado quando fazia compras com a família, às vésperas do Natal, será indenizado em R$ 20 mil por danos morais. A decisão, unânime, partiu da 5ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Henry Petry Junior. O estabelecimento comercial havia apelado da sentença […]

Direito Civil
TJDFT mantém condenação de casal por agressão a vizinha
TJDFT mantém condenação de casal por agressão a vizinha

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso dos réus e manteve a sentença que os condenou ao pagamento de danos materiais e morais por terem agredido uma pessoa idosa. A autora ajuizou ação na qual narrou que é pessoa idosa, e teria […]

Direito Civil
Policiais que agrediram locutor por críticas em rádio são condenados por danos morais

A 4ª Câmara Civil do TJ manteve condenação de dois policiais militares rodoviários ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, em favor de radialista que foi vítima de agressões em um bar localizado em município do sul do Estado. Consta nos autos que o locutor assistia a uma partida […]

Direito Civil
Indenização a preso seviciado na cadeia após ser identificado como estuprador

TJSC condenou o Estado de SC a indenizar em favor de detento que, ao chegar à cadeia, foi identificado pelo policial que o conduzia como estuprador