Tag: agressão

Artigos exclusivos

Suspeito de agredir idoso com voadora acumula acusações criminais desde 2010

O comerciante Denis Young Kim foi preso após ser acusado de tentar matar um idoso de 79 anos com uma voadora em Osasco. Ele possui histórico de ocorrências criminais desde 2010 e foi condenado, em 2021, a 14 anos de prisão pelo homicídio de um catador de materiais recicláveis, morto com uma flecha em São Paulo. Após passar ao regime aberto em 2025, voltou a ser investigado por tentativa de homicídio.

Polícia investiga agressão com arma branca contra mulher durante festa de Halloween na Grande SP

Uma mulher foi esfaqueada no pescoço após uma discussão na fila do banheiro de um bar durante uma festa de Halloween, em Itapecerica da Serra (SP). A vítima permanece internada na UTI e apresentou lesão em um ramo da artéria carótida. A suspeita foi identificada, e a faca utilizada no ataque foi apreendida para perícia. O caso foi inicialmente registrado como lesão corporal leve e porte de arma branca.

Agressão a servidor gera indenização, mas provocação reiterada resulta em redução do valor

A Justiça do Trabalho manteve indenização de R$ 3 mil a servidor agredido fisicamente por supervisor após fotografá-lo sem autorização. O colegiado reconheceu a ilicitude da agressão, mas manteve a culpa concorrente do trabalhador devido às provocações reiteradas contra o superior.

TST mantém condenação de empresa por agressão entre colegas e reforça dever de segurança no ambiente de trabalho

O TST manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de R$ 30 mil a técnico de segurança agredido por colega durante o trabalho. O colegiado reafirmou o dever do empregador de garantir ambiente laboral seguro e reconheceu a responsabilidade da empresa pelos atos praticados por empregados no exercício das funções.

Universidade expulsa alunos de Direito após agressão com arma de choque contra homem em situação de rua

O Cesupa expulsou dois estudantes de Direito após agressão com arma de choque contra um homem em situação de rua, em Belém. O caso, registrado em vídeo, é investigado pelo MPPA e pode ser enquadrado como lesão corporal, com agravantes pela vulnerabilidade da vítima.

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CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

STJ suspende decisões judiciais sobre programa Passe para Motoristas da Uber

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender o andamento de três processos judiciais relacionados ao programa Passe para Motoristas, da Uber, além dos efeitos das decisões proferidas nessas ações. A medida também suspende os efeitos da decisão da Justiça do Trabalho que havia determinado a interrupção nacional de novas adesões, cobranças e renovações do programa. A providência busca evitar decisões judiciais conflitantes enquanto o STJ define se a competência para julgar as controvérsias é da Justiça comum ou da Justiça do Trabalho. A decisão é provisória e não representa julgamento definitivo sobre a legalidade do programa.

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