Direito Administrativo
Entrega de medicamentos à população pode ser feita por enfermeiros
Os profissionais de enfermagem de Bento Gonçalves (RS) estão liberados para realizar a entrega de medicamentos à população. Há seis semanas, o Tribunal Regional...
TRF4 determina que INSS disponibilize local próprio para atendimento de advogados no Rio Grande do Sul
A exigência de um agendamento para cada cliente no INSS é considerada um impedimento ao livre exercício da advocacia
O Tribunal Regional Federal da 4ª...
Empresa flagrada com peças de aeronave no chão sem identificação segue proibida de fazer manutenção em Boeings
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve suspensa a autorização de serviço de revisão em aviões Boeing B727 da Premium Jet Manutenção...
Liminar que pedia reforma imediata em prédio público no centro de Porto Alegre é negada pelo TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou liminar em uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que pedia que o Departamento Nacional...
INSS perde prédio construído para sediar agência da Previdência
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, pedido feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para conseguir a...