Com o apoio de partidos da oposição e uma entidade de proteção aos indígenas, a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
O ministro, segundo os requerentes, teria inviabilizado um projeto que seria o maior programa de redução de emissões por desmatamento do mundo, promovido pelo Brasil com nações como Alemanha e Noruega. "Além disso, essa postura afetou também as verbas destinadas pelo governo alemão à proteção da floresta", escrevem os autores.
Além dos problemas econômicos, dizem, as ações de Salles à frente da pasta causaram estragos demais ao meio ambiente. "Temos que, a esta altura, os crimes de responsabilidade cometidos de maneira reiterada e dolosa pelo Ministro do Meio Ambiente já causaram prejuízos incalculáveis danos ao patrimônio brasileiro", apontam. "Os danos ambientais, por sua própria natureza, em especial em ecossistemas de equilíbrio frágil e em franca ameaça, como os que são encontrados na Amazônia Legal, atraem a necessidade de tutelas de urgência."
A denúncia encaminhada ao STF é assinada por Fernanda Melchionna, que era líder da legenda na Câmara dos Deputados, e por parlamentares da oposição ao governo de Jair Bolsonaro no Congresso, como Rede, PDT, PT, PSB e PCdoB. A líder indígena Sônia Guajajara também assina o documento, em nome da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Com informações do UOL.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000
