Morando na Alemanha, país que tem um controle rígido com pirataria, de mercadoria falsas a download de filmes por torrent, a brasileira Isabele Cifuentes, 22, foi multada em 235 euros, cerca de R$ 1200, pela compra de produto falsificado.
Conforme o UOL, em fevereiro, ela decidiu comprar uma bolsa no site DHGate, que vende produtos vindos diretamente da China. Na cidade de Waldshut-Tiengen, onde a brasileira mora há três anos, uma original do modelo custa 1500 euros. Ela comprou a réplica por 50 euros. No site da Louis Vuitton no Brasil, o modelo original custa R$ 14 mil.
Segundo ela, o site não especificava que era réplica, mas, “pelos comentários, vi que era uma peça com qualidade”, contou Isabele ao Universia/UOL.
O problema começou quando o item demorou a ser entregue em sua casa. “Comprei outros itens, como brincos e capinhas de celular. Todas as coisas chegaram em um mês. Menos a bolsa. Decidi rastrear e vi que estava na alfândega”. Isabele, então, foi até o local entender o que havia acontecido com o pacote. Quando chegou lá, os fiscais informaram que ela receberia uma carta para conseguir retirar a peça.
No entanto, em 21 de abril, ela recebeu uma carta com o logotipo da própria Louis Vuitton, da unidade da empresa que fica em Hamburgo, cidade alemã, com a informação de que, até o dia 6 de maio, ela deveria pagar multa e a bolsa falsa seria queimada. A multa foi paga na quinta-feira (5).
“Eu não conhecia as leis na Alemanha: aqui realmente não pode nem vender nem comprar peças piratas. Eles são bem rígidos. Não sabia que era ilegal”, disse Isabele.
O advogado Vitor Boaventura, especialista em direito do consumidor, explica que, no Brasil, poderia até haver uma multa semelhante à que a Isabele levou. Mas, no nosso país, a lei é bem mais abrangente e foca a punição em quem cria a falsificação e não no consumidor.
Segundo ele o produto pirata fere a propriedade intelectual, ” A violação de direito autoral é um crime previsto no Código Penal brasileiro, que prevê detenção de 3 meses a um ano ou multa pela “reprodução total ou total com intuito de lucro sem autorização do autor”.
O Código Penal brasileiro, que prevê detenção de 3 meses a um ano ou multa pela reprodução parcial ou total com intuito de lucro sem autorização do autor.
Com informações do UOL.
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