quinta-feira, julho 2, 2020
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identidade falsa

TJMG absolve homem que usou identidade falsa

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) absolveu um homem que tinha sido condenado a 3 anos de prisão pelo uso de documentos alterados ou falsificados.
Prisão em Flagrante

Covid-19: Justiça determina prisão de comerciante em Ipanema

O comerciante Lucimar Gonçalves Rodrigues, 38 anos, foi preso em flagrante nesta segunda-feira, 23/03/2020, na cidade de Ipanema (MG), Vale do Rio Doce, a 357 km da cidade de Belo Horizonte (MG). Ele é acusado de comercializar um medicamento que dizia milagroso, e prometia a cura do novo coronavírus (Covid-19) e de outras doenças, até mesmo câncer.
falsificação de editais

Empresário condenado por falsificar publicação de editais tem pena reduzida no STJ por continuidade...

A 6ª Turma do STJ reconheceu a continuidade delitiva (artigo 71 do CP) entre crimes de falsificação de documento particular e concedeu habeas corpus para um empresário condenado por publicar falsas edições do jornal O Povo (Mangaratiba/RJ) com datas retroativas, que nunca circularam publicamente, a pedido de agentes políticos ligados à prefeitura de Mangaratiba. Assim, reduziram sua pena de 17 anos para 2 anos e 8 meses de reclusão.
Certificado Digital para Médicos

Certificado Digital para Médicos

O atendimento ao paciente ganha mais celeridade com a adoção do certificado digital para médicos, laboratórios e hospitais, o que tem permitido a migração dos processos de saúde do meio físico para o meio digital e o compartilhamento de informações relacionadas ao paciente entre profissionais de uma mesma instituição,o que acelera muito o os procedimentos médicos já que fica mais prático o acesso a prontuários,diagnósticos atestados e receituários ...

Justiça mantém condenação de acusados de falsificação de documentos públicos

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deu provimento à apelação criminal do Ministério Público Estadual e – seguindo voto do desembargador Raimundo Melo – manteve a condenação de Pollyana da Silva Araújo, Lázaro da Costa Silva e Leonardo Teixeira Meireles, acusados de falsificação de documentos públicos, subtraindo quatro veículos do pátio do Instituto de Criminalística e Medicina Legal (ICRIM) de Imperatriz (MA).

Acusada de falsificação de visto em passaporte tem condenação confirmada pelo TRF1

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação contra a sentença, do Juízo da 4ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), que a...

Advogado e estagiário condenados por falsificar acórdãos

Os Desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiram pela condenação de um Advogado e um estudante de Direito, que adulteravam acórdãos do TJRS e remetiam ao Serviço Nacional de Proteção de...

DECISÃO: Falta de registro de produtos na Anvisa não é suficiente para caracterizar o...

Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu o ora apelante da prática do crime de falsificação, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais,...

Mantida justa causa por rasura em atestado médico

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente a ação de uma atendente que solicitava a nulidade de sua demissão por justa causa por ter apresentado um atestado...
transporte aéreo internacional

Condenado por falsificação de moeda tem recurso negado no TRF2

Dois homens foram condenados pelo juízo da Vara Federal Criminal de Magé/RJ a uma pena de quatro anos de reclusão em regime inicialmente aberto e 13 dias multa, por terem colocado em circulação três...
Mantida condenação de réus envolvidos em esquema para ingresso em universidade mediante fraude

Mantida condenação de réus envolvidos em esquema para ingresso em universidade mediante fraude

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento às apelações de dois réus condenados por fraude em vestibular de universidade federal. Os acusados apresentaram recurso ao TRF1 contra...
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