Direito Civil

Família de jovem que morreu atingido por fio de energia será indenizada em R$ 250 mil

A 3ª Câmara Civil do TJ majorou para R$ 250 mil o valor de indenização por danos morais a familiares de um jovem de...

Negada indenização por dano moral a correntista da CEF por bloqueio de valores em conta poupança

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação de um correntista da Caixa Econômica Federal contra a sentença,...

Importadora indenizará por má qualidade de próteses mamárias

O tratamento contra um câncer de mama não foi a única dificuldade enfrentada por uma moradora de Passo Fundo. Após realizar uma cirurgia de...

Portador de título perde direito de resgatar apólice de dívida pública do século passado

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo requerente contra a sentença, proferida pelo Juízo da...

Considerado correto impedimento de ingresso de adolescente em show sem documento com foto

Integrantes da 10ª Câmara Cível negaram apelação de adolescente que solicitava indenização por danos morais da empresa RBS Participações SA, por não conseguir entrar...

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