Direito da Mulher

Homem indenizará ex-mulher por ofendê-la na frente do filho e parentes.

Um homem foi condenado ao pagamento de R$ 1,5 mil a sua ex-esposa por ofendê-la na frente do filho e de outros parentes dela.

TRT-7 condena Beach Park por funcionário que cometia assédio sexual

A 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região manteve sentença que condenou o Beach Park ao pagamento no valor de R$ 30 mil a título de danos morais a uma ex-funcionária que foi vítima de assédio sexual.

Homem é condenado por abuso sexual em avião

Prabhu Ramamoorthy, de 34 anos, foi condenado a 9 anos de prisão por abusar sexualmente de uma mulher durante um voo da Spirit Airlines, de Las Vegas para Detroit, nos Estados Unidos.

Prefeito de Sousa é impedido de se aproximar de ex-namorada

O TJ-PB concedeu medida protetiva em favor da advogada Myriam Gadelha, ex-namorada do atual prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB). Ela fez o pedido judicial em decorrência de agressões físicas, verbais e psicológicas. Ele não poderá se aproximar da casa da advogado ou entrar em contato com ela por qualquer meio, além de manter uma distância mínima de 300 metros.

Candidata gestante tem direito a remarcar teste de aptidão física

Em julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida, o STF reconheceu o direito de candidatas gestantes à remarcação de testes de aptidão física em concursos públicos. A corte ainda destacou que não é preciso ter previsão no edital.

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