Direito da Tecnologia da Informação

Grupo de trabalho apresenta relatório de conclusão de atividades sobre a LGPD no TJPE

Foi apresentado no último mês, o relatório de conclusão das atividades do grupo de trabalho, instituído pela Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para o estudo e a identificação das medidas necessárias à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na instituição

Vazamento de dados pessoais expõe informações de 112 milhões de brasileiros

A empresa de cibersegurança "Syhunt" idedntificou um novo vazamento de dados pessoais de cidadãos brasileiros. De acordo com a empresa desde o último domingo (14), são ofertadas em um fórum da dark web, informações de 112 milhões de pessoas, incluindo nome, CPF, data de nascimento, número de WhatsApp, profissão, faixa salarial e endereço.

O jurista Frederico Cortez fala sobre a Pandemia de Vazamento de Dados no Brasil

O Portal convidou o jurista Frederico Cortez para faze uma análise da situação pandêmica de vazamento de dados no Brasil. Em 10 de fevereiro foi detectado o vazamento de dados de 103 milhões de contas de celulares. Entre elas, estão a do presidente Jair Bolsonaro e a dos jornalistas Fátima Bernardes e William Bonner. Além do número de telefone, foram vazados valor da conta, volume de minutos gastos por dia e dados pessoais. 

Operadoras de telefonia têm 15 dias para explicar vazamento de dados ao Ministério da Justiça

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou operadoras de telefonia celular a prestarem informações sobre o vazamento de dados de 103 milhões de celulares. Foram notificadas Claro, Oi, Tim e Vivo. O prazo para resposta é de 15 dias. O objetivo é identificar quais informações foram vazadas e de que forma.

Mantida prisão de acusado de fraudes e invasões de sistemas de dados bancários

Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi mantida a prisão de M. V. F., denunciado por integrar suposta organização criminosa, composta de mais de 100 integrantes, voltada para a prática de invasões a sistemas de dados de instituições bancárias para a realizar transferências eletrônicas de valores. Segundo as investigações, a fraude pode ser superior a R$ 30 milhões. A decisão foi proferida no Habeas Corpus (HC 195997).

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