Futebol: confusão na Vila Belmiro após queda do Santos terá consequências na justiça penal e desportiva

A histórica partida que selou o primeiro rebaixamento do Santos na história do Campeonato Brasileiro não apenas marcou um momento triste para o clube, mas também deixou marcas de confusão e violência dentro e fora da Vila Belmiro. A falta de segurança levou o árbitro Leandro Vuaden a encerrar o jogo prematuramente, após o Fortaleza marcar o segundo gol nos acréscimos. O resultado negativo provocou a ira dos torcedores, resultando em atos de vandalismo, arremesso de objetos e invasão de campo.

As cenas lamentáveis desta quarta-feira (7) não são novidades na Vila Belmiro, que já foi palco de incidentes semelhantes ao longo do ano. Em 2023, o Santos foi punido duas vezes pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) devido a objetos arremessados no gramado.

Diante dos acontecimentos recentes, é provável que o Santos enfrente novas denúncias perante a Justiça Desportiva. As possíveis penalidades incluem jogos sem a presença da torcida, afetando o início da trajetória do clube na Série B do Campeonato Brasileiro de 2024 e os torcedores envolvidos devem sofrer as consequências penais.

O árbitro Leandro Vuaden relatou na súmula da partida os incidentes da partida:

"Informo que a partida foi encerrada antecipadamente aos 51' minutos do segundo tempo, após o segundo gol da equipe do fortaleza ec, pois, houve, por parte da torcida do santos fc, arremesso de objetos para dentro do campo de jogo e também invasão de torcedores. de acordo com o policiamento, não haveria mais segurança para o prosseguimento da partida, motivo pelo qual, a mesma foi encerrada. Informo que após o segundo gol da equipe do fortaleza ec, a torcida do santos fc, invadiu o campo de jogo, bem como atirou objetos para dentro do mesmo. por esse motivo fomos orientados pelo policiamento a encerrar a partida e imediata condução para o vestiário", registrou.

Penalidades

Do lado de fora da Vila Belmiro, torcedores promoveram quebra-quebra e entraram em confronto com policiais, que usaram bombas de gás lacrimogêneo para tentar controlar a situação. Carros e ônibus foram incendiados nos arredores do estádio.

Conforme o advogado desportivo Matheus Laupmam, diante do ocorrido desta quarta-feira na Vila Belmiro, "a equipe do Santos pode ser denunciada pelo artigo 213 e seus incisos, uma vez que a entidade deixou de tomar providências capazes de prevenir e reprimir: I - desordens em sua praça de desporto; II - invasão do campo ou local da disputa do evento desportivo; III - lançamento de objetos no campo ou local da disputa do evento desportivo. As penas para este caso seriam multa de R$ 100 a R$ 100 mil, e por serem de alta gravidade o clube pode perder o mando de campo de 1 a 10 partidas", afirma o especialista.

Do ponto de vista criminal, importante esclarecer que no Brasil, com exceção de crimes ambientais, a responsabilidade penal sempre recai sobre o indivíduo. O advogado Caio Ferraris, especialista em direito penal, avalia que mais de um crime foi praticado: "o Santos não responderá criminalmente, mas tão somente os indivíduos que concorrem para as práticas ilícitas. Pelo que foi noticiado, conseguimos enxergar algumas figuras delitivas, como por exemplo crimes contra a paz no esporte (art. 201, da Lei Geral do Esporte), com pena de prisão de até 2 (dois) anos e proibição de comparecimento de eventos esportivos, crime de dano ao patrimônio particular e público, bem como crime de incêndio, esses últimos previstos nos arts. 163 e 250, do Código Penal Brasileiro", avalia.

O Peixe terminou o Brasileirão na 17ª posição, com 43 pontos. O Bahia ficou em 16º, com 44 pontos, e o Vasco, em 15º, com 45.

Com informações do UOL.

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