Futebol: confusão na Vila Belmiro após queda do Santos terá consequências na justiça penal e desportiva

Data:

A histórica partida que selou o primeiro rebaixamento do Santos na história do Campeonato Brasileiro não apenas marcou um momento triste para o clube, mas também deixou marcas de confusão e violência dentro e fora da Vila Belmiro. A falta de segurança levou o árbitro Leandro Vuaden a encerrar o jogo prematuramente, após o Fortaleza marcar o segundo gol nos acréscimos. O resultado negativo provocou a ira dos torcedores, resultando em atos de vandalismo, arremesso de objetos e invasão de campo.

Jogo de Futebol - Injúria Racial - Gol
Créditos: SergeyNivens / Depositphotos

As cenas lamentáveis desta quarta-feira (7) não são novidades na Vila Belmiro, que já foi palco de incidentes semelhantes ao longo do ano. Em 2023, o Santos foi punido duas vezes pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) devido a objetos arremessados no gramado.

Diante dos acontecimentos recentes, é provável que o Santos enfrente novas denúncias perante a Justiça Desportiva. As possíveis penalidades incluem jogos sem a presença da torcida, afetando o início da trajetória do clube na Série B do Campeonato Brasileiro de 2024 e os torcedores envolvidos devem sofrer as consequências penais.

O árbitro Leandro Vuaden relatou na súmula da partida os incidentes da partida:

“Informo que a partida foi encerrada antecipadamente aos 51′ minutos do segundo tempo, após o segundo gol da equipe do fortaleza ec, pois, houve, por parte da torcida do santos fc, arremesso de objetos para dentro do campo de jogo e também invasão de torcedores. de acordo com o policiamento, não haveria mais segurança para o prosseguimento da partida, motivo pelo qual, a mesma foi encerrada. Informo que após o segundo gol da equipe do fortaleza ec, a torcida do santos fc, invadiu o campo de jogo, bem como atirou objetos para dentro do mesmo. por esse motivo fomos orientados pelo policiamento a encerrar a partida e imediata condução para o vestiário”, registrou.

Penalidades

Bola de Futebol
Créditos: Pixabay / Pexels

Do lado de fora da Vila Belmiro, torcedores promoveram quebra-quebra e entraram em confronto com policiais, que usaram bombas de gás lacrimogêneo para tentar controlar a situação. Carros e ônibus foram incendiados nos arredores do estádio.

Conforme o advogado desportivo Matheus Laupmam, diante do ocorrido desta quarta-feira na Vila Belmiro, “a equipe do Santos pode ser denunciada pelo artigo 213 e seus incisos, uma vez que a entidade deixou de tomar providências capazes de prevenir e reprimir: I – desordens em sua praça de desporto; II – invasão do campo ou local da disputa do evento desportivo; III – lançamento de objetos no campo ou local da disputa do evento desportivo. As penas para este caso seriam multa de R$ 100 a R$ 100 mil, e por serem de alta gravidade o clube pode perder o mando de campo de 1 a 10 partidas”, afirma o especialista.

Do ponto de vista criminal, importante esclarecer que no Brasil, com exceção de crimes ambientais, a responsabilidade penal sempre recai sobre o indivíduo. O advogado Caio Ferraris, especialista em direito penal, avalia que mais de um crime foi praticado: “o Santos não responderá criminalmente, mas tão somente os indivíduos que concorrem para as práticas ilícitas. Pelo que foi noticiado, conseguimos enxergar algumas figuras delitivas, como por exemplo crimes contra a paz no esporte (art. 201, da Lei Geral do Esporte), com pena de prisão de até 2 (dois) anos e proibição de comparecimento de eventos esportivos, crime de dano ao patrimônio particular e público, bem como crime de incêndio, esses últimos previstos nos arts. 163 e 250, do Código Penal Brasileiro”, avalia.

O Peixe terminou o Brasileirão na 17ª posição, com 43 pontos. O Bahia ficou em 16º, com 44 pontos, e o Vasco, em 15º, com 45.

Com informações do UOL.


Você sabia que o Portal Juristas está no FacebookTwitterInstagramTelegramWhatsAppGoogle News e Linkedin? Siga-nos!

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

TJ-PI apresenta novas ferramentas de Inteligência Artificial para modernizar serviços do Judiciário

O Tribunal de Justiça do Piauí apresentou novas ferramentas de Inteligência Artificial desenvolvidas pelo Opala Lab para auxiliar magistrados e servidores, otimizar processos e modernizar os serviços judiciais. As soluções incluem sistemas de transcrição de audiências, análise processual e organização de bases de conhecimento, com foco em segurança, autonomia tecnológica e eficiência.

TJ-SP analisará pedido para excluir filiação materna do registro civil

O TJ-SP deverá analisar recurso de uma mulher que busca excluir a filiação materna de sua certidão de nascimento após relatar ter sido vítima de graves abusos durante a infância. Embora a sentença de primeiro grau tenha reconhecido os traumas e autorizado a retirada dos sobrenomes maternos, o pedido de desconstituição da maternidade foi negado sob o fundamento de que a filiação biológica deve permanecer registrada.

TJ mantém condenação de Marcelo Crivella por uso não autorizado de imagem em campanha eleitoral

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação do senador Marcelo Crivella ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a um estudante que teve sua imagem e seu depoimento utilizados, sem autorização, em propaganda eleitoral. A Corte rejeitou novos recursos da defesa e preservou a sentença que também envolve o Partido Republicanos.

Licenciamento de novos data centers no Ceará reacende debate sobre impactos ambientais e consumo de energia

Dois novos projetos de data centers em Caucaia (CE) estão em fase de licenciamento ambiental e poderão consumir energia equivalente à utilizada por 4,5 milhões de residências, volume superior ao total de domicílios do estado. A dimensão dos empreendimentos intensificou o debate sobre os impactos ambientais, o consumo de água, o licenciamento simplificado e a necessidade de consulta às comunidades potencialmente afetadas.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo