domingo, junho 7, 2020
Início Tags Santos

Tag: santos

Santa Casa de Misericórdia de Santos

Santa Casa de Misericórdia de Santos pode realizar teste rápido de Covid-19

O juiz de direito Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho negou ontem (09/04/2020), em plantão judiciário, tutela antecipada que tinha o objetivo de suspender a comercialização de testes rápidos de Covid-19 pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos ou que os testes fossem comercializados apenas aos que tivessem prescrição médica.
Indenização - Grupo de WhatsApp

Homem indenizará por ofensas raciais em grupo de WhatsApp

A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou o réu que proferiu insultos a respeito do caráter e da condição social de pessoas pardas a pagar uma indenização a título de danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Fundo de Reparação de Interesses Difusos Lesados...
Plano de Saúde Ana Costa

Plano de saúde terá de custear tratamento multidisciplinar de criança com autismo

O juiz de direito José Wilson Gonçalves da 5ª Vara Cível da Comarca de Santos, em São Paulo, julgou procedente o pedido de criança, representada por sua genitora, com autismo e determinou que o Plano de Saúde Ana Costa autorize a cobertura de tratamento multidisciplinar...
pensão

Justiça determina penhora de 20% de pensão para pagamento de dívida

O magistrado José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, permitiu penhora de 20%  (vinte por cento) de pensão recebida mensalmente por uma mulher, dinheiro este que será destinado ao pagamento de débito por emissão de cheque sem fundos. O valor será descontado mensalmente até a quitação de toda...
Casal ganha indenização de R$ 20 mil após perder cruzeiro de lua de mel

Ação envolvendo trabalhador contratado para atuar em águas estrangeiras é de competência da JT

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região manteve a competência da Justiça do Trabalho, reconhecida originariamente pela Vara do Trabalho de Vilhena (RO, em ação onde o trabalhador prestou a maior parte dos serviços em águas internacionais, embarcado em um navio de cruzeiro...

Justiça limita descontos de empréstimo

O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível da Comarca de Santos, concedeu liminar para impedir que um banco desconte valores de empréstimo que ultrapassariam 93% dos vencimentos líquidos mensais do autor. Foi estipulada limitação de 50% dos vencimentos e fixada multa diária de R$ 1 mil até o limite de R$ 500 mil...
Sindicalista barrada em hospital por não ter crachá sofre incômodo, nunca dano moral

Operadora de planos de saúde deve custear tratamento de adolescente

O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu medida liminar para determinar que operadora de planos de saúde custeie tratamento de uma adolescente. O magistrado fixou multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 500 mil, para o caso de descumprimento.

Justiça fixa dano moral por atropelamento fatal

Homem fugiu sem prestar socorro à vítima. O juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível de Santos, determinou que um homem – condenado na esfera criminal por homicídio culposo – pague R$ 200...
Justiça autoriza jovem a doar rim a amiga

Justiça autoriza jovem a doar rim a amiga

Doadora e receptora apresentam compatibilidade. Decisão da 5ª Câmara de Direito Privado do TJSP autorizou o transplante de rins entre duas amigas mediante alvará judicial. A turma julgadora entendeu que as restrições apresentadas na legislação...
Empresa de planos de saúde deve cobrir tratamento de dependente químico

Empresa de planos de saúde deve cobrir tratamento de dependente químico

Há laudo médico que atesta a gravidade da patologia. O juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos, concedeu tutela provisória para determinar que empresa que comercializa planos de saúde...
Responsável pela obtenção de dados do Facebook repassados à Cambridge Analytica diz que eles não poderiam influenciar eleições

Justiça determina remoção de postagens ofensivas no Facebook

Empresa tem dez dias para cumprir determinação O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar para determinar que o Facebook providencie a remoção de postagens ofensivas a um médico. A...

Fiscalização tributária pode solicitar dado bancário sem autorização judicial

Informações prestadas por instituições financeiras à fazenda nacional não caracteriza quebra do sigilo bancário A Administração Tributária da União pode solicitar às instituições financeiras, sem prévia autorização judicial, informações e documentos relacionados a operações bancárias...

Plano de saúde Unimed deve cobrir tratamento até alta médica

Requerente é dependente do pai e trata doença grave. O juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos, deferiu tutela antecipada de urgência para determinar a manutenção de filho como...
9.797 Seguidores
Seguir
Pular para a barra de ferramentas