Direito Eleitoral

38 mil certidões online são emitidas para fins eleitorais

Créditos: Michał Chodyra / iStock

No Rio de Janeiro a Justiça estadual expediu, de 26 de junho a 25 de setembro, 38.612 certidões para fins eleitorais. São documentos relativos a processos na 2ª instância que tratam de ações criminais ou cíveis, como as de improbidade administrativa, por exemplo. Todo o processo – da solicitação à entrega sendo realizado 100% on-line, pela Diretoria-Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR).

A ação respeita as restrições impostas pelas autoridades sanitárias, evitando, assim, que houvesse circulação de pessoas e atendimento presencial.

Segundo a diretora-geral da DGJUR, Alessandra Anátocles, o trabalho foi exaustivo, porém realizado com muita qualidade e atendendo aos prazos. Para acelerar o trabalho, foi realizado um mutirão que durou dez dias e contou com a participação de 15 funcionários do setor. As atividades foram realizadas simultaneamente a um treinamento, tendo sido expedidas, nesse período, 6.616 do total liberado. Neste 'intensivão', foram tratados os casos em que há homonímia (nomes iguais), coincidência de nomes ou de dados para conferência, já que é necessária uma análise mais cuidadosa das informações.

As certidões são solicitadas por partidos políticos, coligações e pelos próprios candidatos, atendendo, inclusive, aos que têm foro por prerrogativa de função nos casos de competência originária do Tribunal de Justiça do Rio.

Com informações do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ.

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