A Justiça negou hoje um pedido do presidente do PT em São Paulo, Luiz Marinho, para suspender uma pizzada (jantar) em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidatos à reeleição e ao governo do estado, respectivamente. A decisão foi do juiz Otavio Tioiti Tokuda, titular da 10ª Vara de Fazenda Pública de SP.
Marinho tentou barrar o evento marcado para hoje à noite e organizado pelo atual governador paulista, Rodrigo Garcia (PSDB), porque ele ocorrerá no Palácio dos Bandeirantes, sede do Executivo paulista.
Na ação, o presidente do PT paulista sustentou que o uso da sede do governo para a reunião fere princípios da moralidade, impessoalidade, desvio de finalidade e prejuízo ao erário. “O evento, caso realizado, terá por única finalidade atender aos interesses pessoais e eleitoreiros do governador Rodrigo Garcia e dos candidatos beneficiados, Jair Messias Bolsonaro e Tarcísio de Freitas”.
Para o magistrado, no entanto, “não há prova inconteste” de que o evento teria cunho eleitoral e, mesmo que tenha, a competência seria da Justiça Eleitoral. Na decisão ele diz que “O próprio autor afirma em sua fundamentação desconhecer se os custos do referido encontro serão suportados pelo erário público e, ainda que o sejam, dependeria da instrução probatória a análise se tal fato configuraria ilegalidade ou dano passível de reparação, uma vez que os convidados, presidente da República e prefeitos, são agentes públicos no exercício do mandato”.
Garcia, que assumiu o governo de São Paulo no lugar do ex-governador João Doria, declarou apoio ao bolsonarismo após ficar de fora do segundo turno.
Com informações do UOL
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