O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes acolheu o pedido de liminar do PDT e determinou que a Associação Mensagem de Esperança Campinas (Amec) informe o valor arrecadado ou direcionado para promover a motociata realizada na Semana Santa, no último dia 15 de abril em São Paulo. O ministro ainda pediu informações se o evento teve relações com o presidente, que é pré-candidato à reeleição.
Conforme o PDT, a direção do evento promoveu a venda de ingressos no valor de R$ 10, com pagamentos realizados via PIX em uma conta vinculada à associação, que tem sede em Campinas e pertence à igreja Assembleia de Deus Bom Retiro. A motociata intitulada “Acelera para Cristo” foi realizada no feriado de Semana Santa deste ano, reunindo 3,7 mil veículos e percorrendo 130 quilômetros no estado.
O PDT sustenta que a operação evidencia a existência de um caixa dois na pré-campanha de Bolsonaro pelos recursos não estarem na contabilização oficial. O ministro Alexandre de Moraes afirmou, na decisão, que a arrecadação de recursos para campanha somente é permitida pelo financiamento coletivo, realizado por empresas ou entidades cadastradas no TSE.
“A essência normativa consiste na absoluta transparência que se exige para fins de financiamento da democracia”, disse o ministro. “Dessa forma, a divulgação ostensiva dos nomes dos doadores de campanha e dos respectivos destinatários possui a aptidão de viabilizar uma fiscalização mais eficaz da necessária lisura dos processos de escolha dos detentores de mandato político”, completou.
Com informações do Congresso em Foco.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.
