O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exonerou na noite de terça-feira (25) o servidor Alexandre Gomes Machado que atuava na Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência do TSE.
O entendimento foi de que ele estava tomando atitudes com falta de isenção e com aparente atuação política.
O servidor procurou a Polícia Federal nesta quarta-feira (26) para fazer acusações contra o Tribunal. Ele disse, em depoimento, ter sido demitido após ter relatado a superiores problemas na veiculação da propaganda da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma rádio. No entanto, Machado não apresentou provas e nem detalhes aos policiais.
Em nota, o TSE disse que o servidor foi desligado das funções por “indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas”. O TSE disse ainda que as alegações feitas por Machado durante o depoimento à Polícia Federal são “falsas e criminosas”. Segundo a corte, caso o servidor tivesse identificado alguma falha nos procedimentos no exercício de suas funções, “deveria, segundo a lei, ter comunicado formalmente ao superior hierárquico, sob pena de responsabilização”.
Segundo o TSE compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha.
“É importante lembrar que não é função do TSE distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las e aos candidatos o dever de fiscalização, seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610/2019”, finaliza o comunicado da corte.
