sábado, agosto 17, 2019
Início Tags Polícia federal

Tag: polícia federal

pcc

Polícia Federal revela que PCC cria “tributação do crime”

De acordo com a Polícia Federal, o PCC (Primeiro Comando da Capital) criou um sistema de tributação de crimes que cobrava até R$ 250 por mês de seus integrantes para sustentar suas atividades. O delegado Ricardo Hiroshi Ishida acompanhou a operação Cravada, que objetiva a desarticulação a rede de financiamento da facção criminosa e prendeu 20 pessoas em sete estados (Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Acre, Pernambuco, Roraima e Mato Grosso do Sul).
ameaça bolsonaro

Sergio Moro manda PF investigar fala de youtuber sobre Bolsonaro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, mandou a Polícia Federal abrir inquérito para investigar um youtuber pelo crime de ameaça. Em um dos seus vídeos na plataforma, Vina Guerrero disse que o presidente Jair Bolsonaro "tem que ser assassinado". Para Moro, a declaração é criminosa e se enquadra no tipo penal de ameaça. Moro também quer a PF enquadre o youtuber na Lei de Segurança Nacional.
Polícia Federal prende no Rio operador de Dario Messer

Dario Messer se escondia em SP e dizia ser médico para fugir da Polícia...

O doleiro Dario Messer, enquanto esteve escondido em São Paulo, dizia ser médico para fugir da Polícia Federal. Ele foi preso na semana passada com uma identidade falsa, dinheiro e documentos de aberturas de contas no exterior. 
Polícia Federal suspende investigações com dados do Coaf

Polícia Federal suspende investigações com dados do Coaf

Após decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, a Polícia Federal suspendeu as investigações em curso que utilizam dados do Coaf sem autorização judicial sobre seu compartilhamento. As autoridades policiais devem submetê-las ao Poder Judiciário para prosseguir com a investigação. 
jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil.

Toffoli pede informações sobre possível investigação contra Greenwald

Em despacho, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, solicitou informações ao ministro da Justiça Sergio Moro e à Polícia Federal sobre uma possível investigação nas contas bancárias do jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil.
Polícia Federal prende no Rio operador de Dario Messer

Em mais um fase da Lava Jato, Polícia Federal prende no Rio operador de...

A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu Mario Liebman, indicado como um dos operadores de Dario Messer, o 'doleiro dos doleiros'. Ele foi preso pela Polícia Federal em Ipanema, Zona Sul do Rio, após expedição de mandados pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal.
stf

Polícia Federal nem defesa têm acesso às provas de inquérito sobre fake news instaurado...

Polícia Federal nem defesa têm acesso às provas do inquérito sobre fake news instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em petição destinada ao ministro Edson Fachin, os advogados do médico, alvo de mandados de busca e apreensão, pedem liminarmente pelo acesso aos autos.
STF

STF ignora PGR; Fachin pede informações sobre inquérito das Fake News

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ignorou a decisão da Procuradoria-Geral da República e manteve o inquérito sobre as fake news divulgadas contra magistrados da corte. Mais cedo, a procuradora-geral, Raquel Dodge, notificou o STF de que havia arquivado a investigação.
presidente do cni

Presidente da CNI é preso pela PF na Operação Fantoche

Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi preso hoje (19) durante as ações da Operação Fantoche, deflagrada pela Polícia Federal (PF).
trf-4

Pedido de Lula para ir ao velório do irmão é negado

A 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba e o TRF-4 negaram o pedido do ex-presidente Lula para comparecer ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, em São Paulo.
saúde

Remoção de servidor público por motivo de saúde de cônjuge se condiciona ao interesse...

A sentença do Juízo da 1ª Vara da Subseção de Itabuna (BA) foi confirmada no A 1ª Turma do TRF1 para assegurar ao servidor público a remoção do Departamento de Polícia Federal, Aeroporto Internacional de Guarulhos, para uma das unidades do Departamento de Polícia Federal de Ilhéus (BA) por motivo de saúde de sua esposa.
decreto

Decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo é assinado por Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou o decreto que facilita a posse de armas de fogo no Brasil. Agora, há uma presunção de veracidade acerca da alegação de necessidade de se ter uma arma de fogo.
carvalhosa

Carvalhosa protocola notícia-crime em caso de abuso de autoridade do ministro Lewandowski em voo

O jurista Modesto Carvalhosa, o advogado de Cristiano Caiado de Acioli, ofereceu uma notícia-crime para que seja apurado em procedimento investigatório criminal da prática de suposto crime de abuso de autoridade do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, assim como do técnico judiciário identificado como Alexandre Gorgola e de agentes da Polícia Federal não identificados.
ministro lewandowski

Exclusivo: Defesa do advogado que teve voz de prisão pelo ministro Lewandowski comenta sobre...

No último dia 04, o advogado Cristiano Caiado Acioli ao ver o ministro Ricardo Lewandowski em um voo de São Paulo para Brasília, criticou o Supremo Tribunal Federal, dizendo “Ministro Ricardo, o STF é uma vergonha, eu me sinto envergonhado quando vejo vocês”...
Autorização de viagem para menores de idade

TJDFT orienta sobre autorização de viagem para crianças

O período de férias está a chegar e muitos menores de idade costumam viajar nesta época do ano. Por tal razão, a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal – VIJ-DF orienta os genitores e/ou responsáveis legais a checarem com antecedência se há a obrigatoriedade de autorização de viagem para seus filhos, com o objetivo de afastar quaisquer tipos de problemas na hora de embarcar ou de pegar a estrada...
lewandowski

Em avião, advogado repudia STF e é ameaçado por Lewandowski

Um passageiro repudiou a postura do STF ao se dirigir ao ministro Ricardo Lewandowski em um voo de São Paulo a Brasília.
temer

STF não anulará indiciamento de Temer no inquérito dos Portos

Baseando-se na igualdade formal, que veda discriminações arbitrárias e privilégios, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, negou pedido para anular o indiciamento do presidente Michel Temer pela Polícia Federal no inquérito dos Portos, por crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção.

Investigação do caso Marielle não será afetada com a mudança na equipe do MP-RJ

O subprocurador-geral de Administração do MPRJ Lima Neto disse que a mudança na equipe do Ministério Público do Rio de Janeiro em nada afetará a investigação do caso Marielle. O MP-RJ informou que a promotora Letícia Emili assumirá as funções de Homero das Neves Freitas Filho, promovido a procurador de Justiça pelo Conselho Superior do MPRJ.
fabiano gomes

Radialista Fabiano Gomes é preso pela PF na Operação Xeque-Mate

O desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça da Paraíba, decretou a prisão preventiva do radialista Fabiano Gomes nesta quarta-feira (22) pela Polícia Federal em João Pessoa.
Vereadora do PSOL é assassinada no centro do RJ

Polícia Federal está pronta para assumir caso Marielle, diz Jungmann

Após a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes completar 150 dias, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que a Polícia Federal está capacitada para assumir as investigações do crime caso haja um pedido dos ministérios públicos do Rio e Federal, e da secretaria de segurança estadual.
abuso de autoridade

Gleisi Hoffmann quer explicações de Raquel Dodge por abuso de autoridade

Pelas redes sociais, a senadora Gleisi Hoffmann, presidenta do PT, informou que solicitará uma convocação no Senado para que Raquel Dodge, procuradora-geral da República, Raquel Dodge, dê explicações sobre o episódio em que atuou para manter preso o ex-presidente Lula.
operação xeque-mate

Polícia Federal entra na 2ª fase da ‘Xeque-Mate’ e cumpre mandados de busca e...

A Polícia Federal está cumprindo 4 mandados de busoperação xeque-mateca e apreensão em João Pessoa e Cabedelo pela segunda fase da Operação Xeque-Mate, além de realizar o sequestro de ativos financeiros e aplicação no valor de mais de R$ 3 milhões para ressarcir os cofres públicos.
golpes por aplicativos de mensagens

Polícia Federal prende suspeitos de golpes por aplicativos de mensagens

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (17) em uma operação denominada Swindle, um grupo criminoso especializado em aplicar golpes pela internet. A operação está ocorrendo nos estados de Mato Grosso do Sul e Maranhão.
Endereços da deputada Cristiane Brasil são alvos da Polícia Federal

Endereços da deputada Cristiane Brasil são alvos da Polícia Federal

Após mandados de busca e apreensão expedidos pelo STF, a Polícia Federal vasculhou o gabinete, o apartamento funcional e um endereço no Rio de Janeiro da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) na segunda fase da Operação Espúrio, que investiga suposta organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho.
passaporte brasileiro

Justiça manda apreender passaporte e suspende CNH de devedor de pensão alimentícia

A juíza de direito Suyane Macedo de Lucena, respondendo pela 8ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua da Comarca de Fortaleza/CE, mandou suspender a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), bem como apreender o passaporte de um devedor de pensão alimentícia até a comprovação do pagamento do débito...
voz de prisão por mentir em juízo

Juiz dá voz de prisão para testemunhas que mentiram em juízo

Reforma Trabalhista estabelece mais rigor do judiciário pra quem mentir em juízo. Em uma audiência na Justiça do Trabalho de Campo Largo, Região Metropolitana de Curitiba, o juiz Marlo Augusto Melek deu voz de prisão...
retransmissão de sinal de tv aberta

Denúncia rejeitada contra prefeito acusado de retransmitir clandestinamente sinal de TV aberta

A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, rejeitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o prefeito do Município de Alfredo Vasconcelos, em Minas Gerais, outro acusado de retransmitir clandestinamente sinal de TV aberta. De acordo o relator, desembargador federal Olindo Menezes, não restaram evidenciados o dolo e o crime, e muito menos restou configurada a clandestinidade.

União deve indenizar em R$50mil servidora vítima de acidente de trabalho

A União foi condenada pela 5ª Turma do TRF1 a indenizar em R$ 50 mil, a título de danos morais, servidora da Superintendência Regional da Polícia Federal em Goiás, vítima de queimadura enquanto incinerava documentos funcionais sigilosos. A decisão foi tomada após a análise de recursos movidos pela servidora e pela...
Mandado de segurança que garantiu pagamento a juízes por participação em banca examinadora é extinto pelo STJ

Aprovação de candidato em segunda prova de capacidade física realizada por decisão judicial supera...

Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF1 confirmou sentença que anulou o teste de aptidão física (TAF) do concurso para o cargo de Agente da Polícia Federal e determinou que a União matriculasse a autora, em caráter preferencial, no próximo Curso de Formação, bem como reservasse uma das vagas disponíveis para eventual ...

Trancamento de inquérito policial via HC somente é autorizado em casos de excepcionalidade

A 3ª Turma do TRF1 entendeu que habeas corpus não é a via adequada para o arquivamento do inquérito policial pelo qual responde o acusado. Na decisão, o relator, desembargador federal Ney Bello, citou jurisprudência do STF no sentido de que “a suspensão do inquérito policial ou trancamento de ação penal pela via...
Justiça decide que plano de saúde não está obrigado a custear tratamento médico que não foi contratado

Acusados de lavar dinheiro para Cabral chegam ao Rio, após extradição do Uruguai

Os empresários Vinicius Vieira Barreto Claret e Cláudio Fernando Barbosa chegaram hoje (28) ao Brasil, após serem extraditados do Uruguai. Eles foram levados para a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro. Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, a dupla...

Ex-deputado distrital é condenado por corrupção em construção de barragem no Rio Preto

O juiz titular da 7ª Vara Criminal de Brasília condenou o ex-deputado distrital Pedro Passos Júnior; o empresário Zuleido Soares Veras, dono da Construtora Gautama; o vereador de Tupirama/TO, Júlio de Castro Cavalcante; e a ex-diretora da Gautama, Maria de Fátima Cesar Palmeira, por crimes de corrupção praticados durante a execução de projeto para construção da Barragem do Rio Preto. O esquema aconteceu entre 2005 e 2007 e foi desvendado durante a Operação Navalha, da Polícia Federal.

Policiais são condenados por improbidade no TJRO

“O agente público incumbido da missão de garantir o respeito à ordem pública, como é o caso do policial, ao descumprir com suas obrigações legais e constitucionais de forma frontal, mais que atentar apenas contra um indivíduo, atinge toda a coletividade e a corporação a que pertence de forma imediata”.

Polícia Federal retoma emissão de passaportes

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informa que o limite de empenho de recursos federais para emissão de passaportes já foi disponibilizado pelo Ministério da Justiça ao Departamento de Polícia Federal.
Empresa de fast-food que furou poço ilegalmente tem recurso negado

Justiça bloqueia R$ 2 bi de envolvidos em fraudes no fornecimento de alimentação a...

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Ricardo Prata, determinou o bloqueio de valor superior a R$ 2 bilhões dos envolvidos no esquema criminoso de contratação de empresas fornecedoras de alimentação aos presos do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Além das empresas Cial Comércio e Indústria de Alimentos e Coral Serviços e Refeições – que dividiram contrato emergencial por cinco anos –, a decisão abrange 10 pessoas físicas, dentre elas, Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

TRF3 mantém condenação de norte-americano por tráfico internacional de pessoa para o fim de...

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um norte-americano, que vive nos Estados Unidos (EUA), por tráfico internacional de pessoa para o fim de exploração sexual. Ele deverá cumprir penas restritivas de direitos consistentes em prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de cinco salários mínimos em benefício de entidade pública.
Ex-chefe do Serviço de Farmácia do Hospital Gafrée Guinle é condenado por concussão

Ex-chefe do Serviço de Farmácia do Hospital Gafrée Guinle é condenado por concussão

O crime de concussão é descrito no Código Penal como a exigência de vantagem indevida feita por funcionário público a particular. Por esse motivo, o ex-chefe do Serviço de Farmácia do Hospital Gafrée Guinle, localizado no Rio de Janeiro, foi condenado a 3 anos de reclusão e multa, ao exigir de uma empresa participante de licitação, em 2014, a quantia de R$ 50 mil reais, para emissão de parecer favorável sobre a documentação apresentada por ela em pregão eletrônico. A decisão foi da 1ª Turma do TRF2, que também determinou a perda do cargo que o réu mantinha no hospital e confirmou, em parte, sentença de 1º grau proferida em 2015.
Visto de estrangeiro: TRF2 confirma decisão que garante a chileno residente no Brasil renovação da CIE

Visto de estrangeiro: TRF2 confirma decisão que garante a chileno residente no Brasil renovação...

A Sétima Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou a sentença que determinou à Polícia Federal do Estado do Rio de Janeiro (PF) que apreciasse o pedido de renovação da Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE) do autor, C.J., desconsiderando a data de vencimento da CIE anterior, e que emitisse o documento, caso ele atendesse aos requisitos cabíveis. O autor é cidadão de nacionalidade chilena, portador de visto permanente concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego desde 2006, enquadrando-se na categoria de investidor estrangeiro residente no Brasil. Acontece que, periodicamente, ele necessita renovar a CIE, apresentando documentos que comprovem a continuidade da atividade de investidor.

Doleiros presos no Uruguai devem chegar ao Brasil nos próximos dias

Em uma operação com autoridades uruguaias, a Polícia Federal prendeu nessa sexta-feira (3) os empresários Vinicius Claret Vieira Barreto – também conhecido como “Juca Bala”– e Cláudio Fernando Barbosa. Eles foram apontados como doleiros...
Marcelo Odebrecht chega pra depor sobre chapa Dilma - Temer e Curitiba

Marcelo Odebrecht chega pra depor sobre chapa Dilma – Temer em Curitiba

O empresário Marcelo Odebrecht chegou pouco antes das 14h desta quarta-feira ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Curitiba. O empresário, que está preso na carceragem da Polícia Federal da capital paranaense, vai...
Porte de arma de fogo deve ser renovado periodicamente

Porte de arma de fogo deve ser renovado periodicamente

A renovação periódica do registro para porte de arma é obrigatória mesmo nos casos de concessões anteriores ao Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal...
cláudia cruz condenada na lava-jato

Operadores alvo da 38ª fase da Lava Jato chegam ao Brasil amanhã

Os dois operadores financeiros que tiveram a prisão preventiva decretada na 38ª fase da Operação Lava Jato estão retornando espontaneamente ao Brasil, onde devem chegar na noite desta sexta-feira (24). Jorge Luz e seu...
PF indicia pastor Silas Malafaia por lavagem de dinheiro na Operação Timóteo

PF indicia pastor Silas Malafaia por lavagem de dinheiro na Operação Timóteo

Ação apura suposto esquema de corrupção de cobrança de royalties da exploração mineral. PF diz que ele recebeu dinheiro ilícito; pastor afirma que repasse era doação. A Polícia Federal indiciou o pastor Silas Malafaia por...
STJ afirma legitimidade do Sindepol para representar delegados da PF

Primeira Seção nega aumento a servidores da Polícia Federal

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança impetrado por um grupo de servidores da Polícia Federal, ocupantes dos cargos de escrivão, agente e papiloscopista, que alegava ilegalidade no...
Justiça do Trabalho nega desistência da ação judicial após publicação de sentença

Justiça do Trabalho nega desistência da ação judicial após publicação de sentença

Após ajuizar processo judicial contra a Organização Social de Saúde (OSS) que geria o Hospital Regional de Colíder e receber a sentença da Justiça do Trabalho, uma técnica em enfermagem requereu a desistência da...
Brasileiro suspeito de matar três mulheres em Portugal é denunciado pelo MPF

Brasileiro suspeito de matar três mulheres em Portugal é denunciado pelo MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu hoje (8) denúncia contra o pedreiro Dinai Alves Gomes, de 35 anos, por triplo feminicídio, tripla ocultação de cadáver e roubo. Ele é apontado como o autor do...
Não existe campanha só de Dilma ou só de Temer, diz advogado da ex-presidenta

Não existe campanha só de Dilma ou só de Temer, diz advogado da ex-presidenta

O advogado da ex-presidenta Dilma Rousseff, Flávio Caetano, discordou hoje (8) da defesa apresentada pelo presidente Michel Temer em processo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a cassação da chapa de ambos na...
Eike Batista vai prestar depoimento na PF nesta terça-feira

Eike Batista vai prestar depoimento na PF nesta terça-feira

O empresário Eike Batista prestará depoimento nesta terça-feira (31). Ele será levado da Penitenciária Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste, para a sede da Polícia Federal...
Negada autorização para mãe que pretendia levar filho menor para o Japão

Negada autorização para mãe que pretendia levar filho menor para o Japão

A desembargadora Elizabeth Maria da Silva, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), negou agravo de instrumento à japonesa que tem filho com brasileiro e reside em Goiânia....
Antônio Carlos de Almeida Castro - Kakay

Que país queremos?

"Só uso a palavra para compor meus silêncios." Manoel de Barros Triste o país que precisa de pretensos heróis, salvadores da pátria e pregadores da moralidade. É inadmissível que alguém, um juiz, um membro do...
Servidor do TJ-PB cria manual de orientação para cálculos penais

TRF4 restabelece pensão a ex-mulher de servidor que dividia valor com companheira do marido

Uma mulher que dividia a pensão do ex-marido com a companheira dele à época de sua morte vai passar a receber o benefício de forma integral. Em agosto do ano passado, o Tribunal Regional...
Servidores da Polícia Federal são condenados por improbidade e perdem os cargos

Servidores da Polícia Federal são condenados por improbidade e perdem os cargos

Um agente e um papiloscopista da Polícia Federal (PF) de Florianópolis tiveram a condenação por improbidade administrativa confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Ambos perderam a função pública e os direitos...

Defesa de Dilma Rousseff pede acesso urgente a documentação colhida pela PF

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff protocolou uma petição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ter acesso urgente às provas produzidas nas diligências realizadas ontem (27) pela força-tarefa que investiga as contas da chapa...

Haitiana não poderá entrar no Brasil sem visto

Uma haitiana que requeria na Justiça o direito de ingressar sem visto no Brasil por via aérea para vir morar com o marido, que vive em Porto Alegre, teve o pedido negado pelo Tribunal...

TRF4 garante reserva de vaga a candidato reprovado em fase de concurso para agente...

Homem foi reprovado por presença de codeína no sangue. Anestésico foi usado por prescrição médica Um candidato eliminado no exame médico do concurso público para o cargo de agente da Polícia Federal (PF) devido à...
passaporte brasileiro

Decisão do TJSP revoga suspensão de passaporte de sócio de empresa

Para relator, deve-se antes analisar solvabilidade de devedora. Decisão monocrática do desembargador Carlos Abrão, integrante da 14ª Câmara de Direito Privado, revogou decisão que suspendeu o passaporte de sócio administrador de empresa devedora da autora...

Pastor Silas Malafaia é investigado pela PF

O Pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo e terceiro pastor mais rico do Brasil, é alvo da operação Timóteo, da Polícia Federal. A operação investiga uma suposta fraude nas...

Não compete à Justiça Federal o julgamento de crime militar

A 3ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, não conheceu do habeas corpus impetrado em favor de dois militares contra a sentença, proferida pela 1ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, que...

Prisão com uso de algemas dá direito à indenização por dano moral

Na sentença, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Montes Claros (MG), o magistrado concluiu que os agentes da Polícia Federal ao darem voz de prisão à parte autora conduziram-no algemado da agência...

Liminar suspende decisão do TCU que revogou aposentadoria de policial federal

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que negou registro da aposentadoria de um policial federal porque considerou imprópria a...

Servidor público tem direito à lotação que melhor atenda à unidade familiar

A 1ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação da União contra a sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que concedeu a remoção de um servidor do Departamento de Polícia...

Candidato com visão monocular tem direito de concorrer à vaga destinada a deficiente em...

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União contra a sentença, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que determinou que o diretor...

Vigilância privada desarmada não necessita de autorização da Polícia Federal para exercer suas funções

A 6ª Turma do TRF da Primeira Região rejeitou a apelação interposta pela União contra a sentença da 3ª Vara da Seção Judiciária da Bahia que concedeu a segurança a um condomínio para que...

Jornalista é condenado a indenizar ex-superintendente da PF por publicação ofensiva

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o jornalista Paulo Henrique Amorim a indenizar em R$ 40 mil o secretário de Defesa Social de Minas Gerais, Sérgio Menezes. De forma unânime,...

Reconhecido o desvio de função das atividades de motorista com as de agente da...

A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União contra a sentença da 8ª Vara Federal de Goiás que julgou parcialmente procedente o pedido do autor,...

Justiça determina bloqueio de sites da internet e prisões de seus representantes

Os sites megafilmes HD 2.0, armagedomfilmes e filmesonlinegratis tiveram seus domínios bloqueados da rede e foi efetuada a prisão temporária de cinco pessoas na última quinta-feira (13/10). Trata-se da continuação de uma operação policial...
10,1k Seguidores
Seguir