Empresas renomadas, como Americanas, Light, Grupo Petrópolis e Oi, pela segunda vez, recorreram à recuperação judicial em 2023, buscando reorganizar suas finanças e evitar falências. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), pioneiro na aplicação da Lei de Recuperação Judicial e Falências, tem sido o principal meio utilizado por empresas em grave crise financeira.
Um levantamento parcial identificou 1.426 pedidos de recuperação judicial distribuídos em seis varas empresariais da Capital do TJRJ, excluindo os da 7ª Vara Empresarial, que adotou uma classificação distinta. O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, destacou o papel das varas empresariais no processo de recuperação das empresas.
Empresas como Americanas, Grupo Petrópolis, Light e Oi ingressaram com pedidos de recuperação judicial em 2023. O presidente ressaltou a importância de discutir a atualização da Lei de Recuperação e Falências (LDR), que completou 18 anos em 2023.
Alguns dos Processos em Andamento:
Grupo Americanas (Processo nº 0803087-20.2023.8.19.001)
- Pedido de recuperação judicial em janeiro de 2023.
- Alegação de distorções contábeis estimadas em R$ 20 bilhões.
- Administradores judiciais Bruno Rezende e Sergio Zveiter lideram o processo.
Grupo Light (Processo nº 0843430-58.2023.8.19.0001)
- Pedido de recuperação judicial em maio de 2023.
- Dívida de cerca de R$ 11 bilhões.
- Assembleia Geral de Credores prevista para março de 2024.
Grupo Oi (Processo nº 0809863-36.2023.8.19.0001 / Processo nº 0090940-03.2023.8.19.0001)
Grupo Oi (Processo nº 0809863-36.2023.8.19.0001 / Processo nº 0090940-03.2023.8.19.0001)- Novo pedido de recuperação judicial em março de 2023.
- Dívida de aproximadamente R$ 29 bilhões.
- Proposta de Plano de Recuperação Judicial publicada em novembro.
Grupo Petrópolis
- Pedido de recuperação judicial em março de 2023.
- Dívidas de R$ 5,5 bilhões.
- Plano aprovado pelos credores e homologado pela Justiça em outubro de 2023.
Com informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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